Idade mínima de 65 anos significa “trabalhar até morrer”? Não é bem assim

Confusão entre conceitos de expectativa de vida e de sobrevida é comum na discussão da reforma da Previdência

São Paulo – Desde que o Brasil passou a discutir mais a questão da Previdência ainda no governo de Michel Temer, um slogan vem se repetindo entre os opositores de uma reforma.

É comum ouvir que o estabelecimento de uma idade mínima de aposentadoria por volta dos 65 anos significaria obrigar o brasileiro a “trabalhar até morrer” ou nunca poder se aposentar.

Um dos argumentos é que não faz sentido estabelecer uma idade mínima igual para todos se a expectativa de vida varia entre os estados.

Este dado realmente varia em quase dez anos: vai dos 70,9 anos no Maranhão até os 79,4 anos em Santa Catarina, segundo dados do IBGE referentes a 2017.

Em três estados – Piauí, Maranhão e Alagoas – a expectativa de vida ao nascer está em torno dos 67 anos para os homens.

No começo do ano, o próprio presidente Jair Bolsonaro usou a expectativa de vida no Piauí para defender que a idade mínima deveria ter diferenças por categoria profissional e por região.

Mas este dado é pouco útil no debate sobre Previdência, pois a média geral é puxada para baixo por fatores de mortalidade precoce – em especial a mortalidade infantil, mas também a violência urbana e taxa de acidentes.

“Os dados revelam, lamentavelmente, que a esperança de vida ao nascer é muito diferente entre os estados. Mas quando olho a diferença superada a mortalidade infantil, eles convergem”, disse Paulo Tafner, um dos maiores especialistas em Previdência do país, em um debate nesta quinta-feira (21) em São Paulo.

O conceito mais útil para pensar a Previdência é o de sobrevida, ou seja, o cálculo de quantos anos adicionais irá viver alguém que chega a uma determinada idade.

Um homem brasileiro que chega aos 65 anos hoje pode esperar viver, em média, cerca de 17 anos a mais – ou seja, até os 82. Já uma mulher brasileira que atinja os 65 anos deve viver, em média, mais 18,7 anos.

Os estados com sobrevida mais baixa aos 65 são Rondônia (17,2 anos) e Roraima (17,3 anos).  Os estados com sobrevida mais alta nessa faixa são Espírito Santo (20,3 anos) e Santa Catarina (20 anos). A variação máxima entre eles, portanto, é de três anos.

“Me perdoem muitos representantes do Norte e Nordeste, que dizem que ‘lá no Piauí ele vai morrer sem se aposentar’. Depois que ele passar dos 5 anos, vai viver tanto quanto outro cidadão em qualquer lugar do Brasil”, disse Tafner.

A proposta da reforma apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro acaba com a possibilidade de aposentadoria por tempo de contribuição e define uma idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens após um período de transição até 2033.

De acordo com um estudo de consultores do Senado, apenas 12 países do mundo além do Brasil não têm idade mínima de aposentadoria.