Governo zera impostos de importação sobre bens de capital e de informática

Benefício é concedido a itens que não têm produção nacional equivalente

Brasília — A secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia divulgou nesta sexta-feira que aprovou medida que zera, temporariamente, as alíquotas do Imposto de Importação sobre 261 bens de capital e 20 bens de informática.

O benefício, que é concedido a itens que não têm produção nacional equivalente, valerá até 31 de dezembro de 2021.

Em nota, a secretaria informou que uma portaria publicada nesta manhã no Diário Oficial da União diminuiu de 14% para zero a alíquota de 240 novos bens de capital (BK), renovando a regra para outros 21.

Em outra portaria, a secretaria definiu 20 novos “ex-tarifários” — nome do regime de redução temporária do Imposto de Importação — para bens de informática e telecomunicações (BIT). Nesse caso, a alíquota cairá de 16% para zero.

“Somente em 2019 já foram concedidos um total de 1.189 ex-tarifários para BK e BIT. O objetivo é promover a atração de investimentos para o Brasil, desonerando os aportes direcionados a empreendimentos produtivos”, afirmou a secretaria.