Governo reduz experiência para candidato a operar Confins

Experiência mínima necessária para os interessados no leilão passou de 35 milhões para 20 milhões de passageiros por ano

Brasília – A Secretaria de Aviação Civil informou nesta segunda-feira que o governo federal reduziu a experiência mínima necessária exigida dos interessados no leilão do aeroporto de Confins (MG), de 35 milhões para 20 milhões de passageiros por ano.

O Tribunal de Contas da União (TCU) tinha pedido à Secretaria de Aviação Civil e à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) explicações sobre as restrições à participação na disputa.

Com relação à participação dos investidores que venceram os leilões de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF), o governo ofereceu duas opções para o TCU: manter a restrição ou vetar completamente a participação.

Inicialmente, o governo havia vetado a participação dos sócios dos aeroportos já concedidos, mas a versão do edital encaminhada ao TCU já previa que essas empresas poderiam entrar, embora com o limite de até 15 por cento das fatias privadas dos consórcios interessados nos aeroportos do Galeão e Confins.

O governo pretende realizar o leilão dos dois aeroportos em 22 de novembro. A expectativa é que o TCU avalie na semana que vem o edital ajustado para a licitação.