Governo quer zerar PIS e Cofins para redes de internet

A renúncia fiscal seria de cerca de R$ 4 bilhões em quatro anos

Brasília – O governo quer zerar a alíquota de PIS e Cofins para construção de redes e equipamentos de internet no País. A informação foi dada hoje pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, depois de uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo Bernardo, a renúncia fiscal seria de cerca de R$ 4 bilhões em quatro anos. Para ele, o montante é significativo, “mas não é extraordinariamente grande”. A previsão do ministro é que os investimentos em rede no País nos quatro anos de vigência da medida atinja cerca de R$ 70 bilhões.

O objetivo, segundo ele, é expandir a infraestrutura de internet para os mais diversos Estados do País, de modo “avançar nos objetivos do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)”. Por essa razão, a concessão da isenção fiscal estará condicionada à construção de redes em regiões remotas, onde há baixa densidade desse tipo de infraestrutura, com foco nas regiões Norte e Nordeste.

Ele explicou que se uma empresa entrar com um pedido para construir redes em grandes cidades como Brasília, por exemplo, ela terá que atender localidades do Norte e Nordeste para ter direito ao benefício fiscal. Caso contrário, só receberá habilitação convencional.

A única exceção são os projetos relacionados às cidades sedes da Copa, onde não haverá a imposição dessa contrapartida. Segundo o ministro, a proposta estará concluída em uma semana e será enviada para aprovação da presidente Dilma Rousseff.