Governo prepara novo tributo sobre Netflix e Spotify, diz blog

Modelo de cobrar por cada filme ou episódio no catálogo arrecadaria pelo menos R$ 300 milhões até 2022 só com Netflix, segundo coluna de Ricardo Feltrin

São Paulo – O governo planeja tributar ainda mais os serviços de streaming (transmissão online) como Netflix e Spotify, de acordo com a coluna de Ricardo Feltrin no UOL.

Um dos modelos estudados seria pela Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) por meio da Ancine (Agência Nacional do Cinema).

No caso do Netflix, o blog cita um tributo de R$ 7.291 para cada um dos produtos estrangeiros com mais de 50 minutos e R$ 1.822,81 por episódio de séries internacionais. Para as produções nacionais, seria R$ 1.458,25 por filme e R$ 364,56 por capítulo.

A estimativa da coluna é de uma arrecadação de pelo menos R$ 300 milhões até 2022 só com o Netflix, sem falar nas outras operadoras de streaming.

O plano B do governo, também segundo a coluna de Feltrin, é cobrar 3% a 8% sobre o faturamento ou a remessa de lucro obtido aqui por essas empresas para suas sedes no exterior.

De uma forma ou de outra, o mais provável é que pelo menos parte do novo custo seja repassado para o consumidor final através de aumento do valor da assinatura.

No final do ano, o presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a lei complementar sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) que inclui na cobrança os serviços de streaming com alíquota mínima de 2%.

Reed Hastings, presidente-executivo da Netflix, esteve no Brasil no início de fevereiro e comentou sobre a tributação do serviço:

“Em geral nós pagamos todos os impostos referentes ao país quando é necessário. Nós somos uma entidade local, pagando impostos, aqui no Brasil, desde o começo, há cinco anos. Então desde que as regras sejam aplicadas igualmente em todos, nós, nossos concorrentes, então cabe aos brasileiros e ao governo decidir quais impostos devem ser cobrados e nós apenas seguimos as leis”, disse ele segundo o blog Jovem Nerd.

Um dia depois, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que serviços de streaming, podcasts, rádios online e quaisquer plataformas que tenham música na internet devem pagar direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

Os serviços estão sujeitos a um pagamento de 4,5% de sua receita bruta por mês ao Ecad, com 3% direcionado ao pagamento de direitos autorais (aos compositores das músicas) e o 1,5% restante para os detentores de direitos conexos (músicos, produtores e artistas envolvidos em uma gravação).

Comentários

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  1. É que secou a grana via Lei Rouanet e o cineminha nacional precisa de outras fontes de financiamento, já que os produtores não sabem fazer cinema que dê bilheteria… Bando de parasitas.

  2. Renato F. O. Silva

    Essa é pra fechar o Brasil.

  3. Roberto Júnior

    Nada a ver essa resposta.

  4. Sugiro criar um ministerio dos impostos, com a Dilma, para taxar o vento e a mandioca!

  5. Roblys Rodrigues

    Governo quer grana, começa comercializando o niobio na Amazônia, que representa 98% das reservas do mundo, e é bem mais rentável que o ouro, em vez de fazer vista grossa para o contrabando internacional que, quando não rouba descaradamente, paga o preço que quer pagar. Seria muito mais $$$$ que seguir ordem dos Marinhos contra sua fracassada TV aberta. Pago o que for preciso, mas, me recuso a continar dando lucro para esses lixos de TV aberta no Brasil

  6. Hudson Oliveira

    Estava demorando para isso acontecer.

  7. Hudson Oliveira

    Imagina criar títulos em Nióbio,Brasil seria pioneiro nisso.

  8. Impressionante como arranjam formas de sugar a população

  9. Anton Kiudero

    Primeira pergunta: Qual foi o consumo mundial medio anual de niobio nos ultimos dez anos?
    Segunda pergunta: Qual o preço do niobio?
    Terceira pergunta: Voces sabiam que o vanádio, tântalo e titânio tem as mesmas caracteristicas do niobio quando acrescentado ao aço?
    Quando o assunto é niobio o unico que se comenta é que o Brasil possui 98% das reservas conhecidas deste mineral. Mas mesmo se fossem 100%, ninguem consegue explicar porque vale tão pouco…. Resumindo, discussão de babacas…

  10. Breno Eduardo Arcie

    desgovern não pode cobar
    1 é sobre taca, j´[a pagamso qndo pagamso a inetrnet ( k e uam B..)
    2 – els n pode cobar algo que nem tá no Brasil, pode ser processado lá . vai baixa ps salariso dos politicos vermes