Governo poderá liberar mais recursos do Orçamento de 2019, diz secretário

A pasta confirmou a liberação de R$ 12,459 bilhões que estavam bloqueados no Orçamento de 2019 nesta sexta-feira (20)

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, avaliou nesta sexta-feira que o governo poderá liberar mais recursos do Orçamento deste ano nos próximos “dias ou semanas”. A pasta confirmou a liberação de R$ 12,459 bilhões que estavam bloqueados no Orçamento de 2019 e, segundo ele, o descontingenciamento poderia ser inclusive maior.

“Entre a estimativa e a realização do Orçamento há ajustes e reconfigurações dos números. Por termos resultados positivos tanto do lado das despesas como do lado das receitas, estamos descontingenciando esse valor. Essa dinâmica pode inclusive ser alterada para melhor nos próximos dias e semanas”, afirmou. “O número de hoje poderia ser melhor, se fôssemos menos cautelosos. Poderíamos ter alguns bilhões de reais a mais”, completou.

Waldery lembrou que o relatório não considera os valores que poderão ser arrecadados com os leilões de petróleo da 16ª rodada de concessão e da 6ª rodada de partilha. “Um deles está marcado para 10 de outubro e outro em 7 de novembro. Realizados os leilões, já teremos uma informação tangível da entrada dessas receitas no Orçamento. No dia 22 de novembro teremos um novo relatório de receitas e despesas, mas poderemos eventualmente ter uma liberação extraordinária”, adiantou.

No documento desta sexta, as receitas previstas com concessões caíram R$ 8,351 bilhões, passando de R$ 17,066 bilhões para R$ 8 715 bilhões. O motivo é a retirada das receitas esperadas com dois leilões de áreas de petróleo programados para o fim do ano. Como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu alerta sobre o risco de frustração dessas receitas, uma vez que seu ingresso é previsto para 27 de dezembro, o que poderia levar à violação da meta fiscal. O descumprimento da meta é crime de responsabilidade do presidente da República.

Waldery Rodrigues disse que a liberação de R$ 12,459 bilhões que estavam bloqueados no Orçamento de 2019 decorre em parte também do bom desempenho da arrecadação federal nos últimos meses.

Segundo ele, o desempenho positivo do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) compensou a frustração com o recolhimento de PIS/Cofins no período. “Os valores de julho e agosto foram favoráveis, mas não necessariamente de forma estrutural. Houve movimentos de reestruturação societária que levaram a um aumento atípico da arrecadação”, afirmou.

Petróleo

Waldery afirmou nesta sexta-feira que os movimentos mais recentes nos preços internacionais do petróleo poderão ter efeito nas projeções futuras da equipe econômica para o preço do barril.

De acordo com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 4º bimestre, a estimativa para o preço do barril de petróleo no mercado internacional passou de US$ 64,5 para US$ 62,9. A projeção foi feita antes dos ataques a refinarias de petróleo na Arábia Saudita no último fim de semana, que já elevaram o preço do óleo no mercado internacional.

“Mas já notamos na nossa avaliação interna uma acomodação dos preços. Já houve uma recomposição na oferta de petróleo”, afirmou.