Governo vê PIB desacelerar em 2020 e 2021 e rombo fiscal

Governo considerou avanço de 3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, mesmo ritmo de 2018, mas projetou crescimento menor em 2020 e 2021

Brasília – O governo vê que o crescimento da economia brasileira vai desacelerar a partir de 2020, ao mesmo tempo em que continua enxergando enormes rombos fiscais nos próximos anos, cenário que deverá ser enfrentado pelo próximo presidente que será eleito agora.

A meta de déficit primário de 2019 foi mantida nesta quinta-feira em 139 bilhões de reais, mas o alvo de 2020 foi piorado para rombo de 110 bilhões de reais, sobre 65 bilhões de reaisesperado antes, números que constam no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem.

Já para 2021, a indicação foi de déficit de 70 bilhões de reais para o governo central, conforme informações antecipadas mais cedo pela Reuters.

“Como estamos definindo metas para o próximo governo, temos de ser bastante cuidadosos”, afirmou o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, em entrevista à imprensa.

Se as cifras em território negativo se confirmarem, o Brasil acumulará oito anos consecutivos sem conseguir economizar para pagar os juros da dívida pública, reflexo do desequilíbrio das contas públicas que se arrasta desde 2014.

O governo considerou avanço de 3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, mesmo ritmo de 2018, mas projetou crescimento menor em 2020 e 2021: 2,4 e 2,3 por cento, respectivamente.

Segundo Guardia, essas contas expressam a visão do governo para o PIB potencial sem efeito de reformas na economia, como a da Previdência.

“O PIB potencial a partir de 2020 pode ser maior, será maior, se o país continuar com processo de reformas que a gente vem implementando”, disse ele.

O governo do presidente Michel Temer jogou a toalha em relação à reforma da Previdência, considerada crucial para o reequilíbrio fiscal, diante da falta de apoio político no Congresso e da intervenção na segurança pública no Rio de Janeiro, que impede mudanças na Constituição.

Membros da equipe econômica, contudo, seguem enfatizando que sem a alteração das regras previdenciárias, o país não conseguirá recolocar as contas públicas em ordem.

Concessões

Guardia afirmou ainda que os cálculos para a LDO de 2019 foram “extremamente conservadores” também por considerarem apenas as receitas de concessões já realizadas, no total de 3,5 bilhões de reais no próximo ano.

“As despesas estão calibradas pelo teto, então se houver receita maior… levará a uma melhora do resultado primário”, disse ele.

Na sua grade de parâmetros, o governo estimou ainda salário mínimo de 1.002 reais em 2019, 1.076 reais em 2020 e 1.153 reais em 2021.

O governo também informou que há déficit em 2019 de 254,3 bilhões de reais para o cumprimento da regra de ouro fiscal, que impede que o governo se endivide para pagar despesas correntes, como salários.

Para seguir enquadrado, o governo colocou no projeto da LDO de 2019 autorização para inclusão no orçamento de receitas e despesas condicionadas à aprovação de projeto de lei de crédito suplementar ou especial, mecanismo previsto na Constituição.