Governo faz contingenciamento de R$28 bi para 2013

Corte busca estimular o crescimento da economia e garantir a aceleração da atividade

Brasília – O governo decidiu fazer um contingenciamento de 28 bilhões de reais no Orçamento deste ano, num montante bem inferior aos 55 bilhões de reais anunciados no ano passado, com objetivo de estimular o crescimento da economia.

Também para garantir a aceleração da atividade, o governo anunciou que perseguirá uma meta de superávit primário de 110,9 bilhões de dólares, incluindo o abatimento de 45 bilhões de reais da meta total de 155,9 bilhões de reais, segundo apresentação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas divulgado nesta quarta-feira.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o valor do abatimento no superávit primário não é obrigatório.

A Reuters antecipou os principais números do documento na noite de terça-feira, com base em uma versão preliminar do relatório fornecida por uma fonte.

No documento divulgado nesta quarta-feira, elaborado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, o governo também confirmou que prevê expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,50 por cento neste ano e que a estimativa para a inflação medida pelo IPCA foi elevada a 5,20 por cento em 2013, de 4,90 por cento no Orçamento.

“O crescimento de 3,5 por cento neste ano não deve ser visto como projeção, mas como parâmetro”, afirmou Mantega ao apresentar os números.

Segundo o ministro da Fazenda, o ajuste nas despesas foi orientado para a redução no custeio e preservação dos investimentos prioritários. Mantega disse que o governo projeto crescimento do investimento de 6 por cento em 2013 e de 7 por cento no ano que vem.

“Estamos ampliando investimentos com consolidação fiscal”, disse ele.

Além disso, o governo previu também que as desonerações ficarão em 72,1 bilhões de reais neste ano e em 91,5 bilhões de reais em 2014.

A previsão de receita primária total em 2013 foi reduzida em 67,8 bilhões de reais, e as transferências a Estados e municípios diminuída em 20,3 bilhões de reais neste ano.