Governo estuda aplicar expectativa de vida à aposentadoria

Plano do governo - que ainda está em discussão - é tornar flexível a idade mínima de acesso ao benefício pago pelo INSS

Brasília – O governo pretende apresentar, em junho, uma proposta que acaba com o fator previdenciário, mas muda o cálculo para a obtenção da aposentadoria

Feito sob encomenda para ser uma alternativa à fórmula aprovada pelo Senado, o plano do governo – que ainda está em discussão – é tornar flexível a idade mínima de acesso ao benefício pago pelo INSS, de acordo com índices de expectativa de vida do brasileiro.

No Palácio do Planalto, a proposta é chamada de “85/95 progressivo”, porque traz diferenças em relação ao projeto que passou pelo crivo do Congresso.

A ideia é que trabalhadores somente tenham acesso à aposentadoria a partir dessa fórmula, pela qual a soma da idade e do tempo de contribuição deve atingir 85 anos para mulheres e 95 para homens.

Depois de um determinado período, no entanto, a fórmula adotada para a obtenção do benefício seria 86/96, 87/97 e assim sucessivamente, segundo cálculos de expectativa de vida.

O grupo de trabalho do governo que avalia a alternativa ainda não bateu o martelo sobre a proposta – uma das que compõem o cardápio de projetos em estudo -, mas deve apresentá-la nos próximos dias a representantes do Fórum Nacional da Previdência Social.

Se tudo correr como previsto pelo governo, o texto deve ser enviado ao Congresso no formato de Proposta de Emenda Constitucional (PEC), porque, segundo ministros, as mudanças na Previdência não podem ficar ao sabor de casuísmos políticos.

A alternativa sob análise do governo tem o objetivo de evitar mais um desgaste para a presidente Dilma Rousseff. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.