Governo espera superar ágio de 350% em aeroportos

Para ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, governo lida com possibilidade de algum consórcio reivindicar prazo maior para apresentar proposta

Rio – O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, Moreira Franco, estimou que o ágio médio dos leilões dos aeroportos de Confins (MG) e Galeão (RJ) deva superar a média registrada no primeiro lote de licitações.

Em 2012, a concessão dos terminais de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília gerou um ágio médio de 350%. “A expectativa é de que o ágio deva ficar acima da média encontrada no primeiro lote”, afirmou a jornalistas nesta sexta-feira, 04.

Segundo ele, o governo lida com a possibilidade de algum consórcio reivindicar na Justiça um prazo maior para apresentar proposta, em função da alteração no perfil de quem poderá participar do leilão.

Na última quarta-feira, 02, o Tribunal de Contas da União (TCU) reduziu a previsão para que as operadoras dos terminais comprovassem experiência com volume superior a 22 milhões de passageiros (Galeão) e 12 milhões (Confins). Antes, a previsão era de 35 milhões.

“Lidamos com essa possibilidade. Mas o impacto dessas mudanças não é muito vigoroso, porque todos os grupos, operadores e investidores, vêm estudando o negócio há algum tempo.” Para Moreira Franco, a alteração não atrapalha o leilão. “Quem já estava vai continuar. Quem não estava terá oportunidade de entrar.”

O edital para o leilão saiu nesta sexta-feira e o certame está marcado para 22 de novembro, na sede da BM&FBovespa.

Copa do Mundo

Na Copa do Mundo de 2014, os aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e Confins, em Belo Horizonte, cidades-sede de jogos da competição, terão operações compartilhadas entre as novas concessionárias e a Infraero. A transição será em três etapas, a partir da assinatura do contrato, com passagem progressiva do comando das operações aos consórcios.

“Não temos a menor preocupação em relação à Copa”, ressaltou o ministro. “Não é objetivo do governo resolver os problemas na Copa. É resolver no dia a dia dos brasileiros, que a qualidade dos aeroportos mude radicalmente, com uma nova cultura para que o cidadão brasileiro tenha conforto e segurança. Estrangeiros se beneficiarão com todo esse esforço”, completou.

O diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, explicou que a operação compartilhada vai seguir o planejamento do governo para grandes eventos. “Dessa forma, o concessionário fará investimentos necessários mais rápidos, enquanto a operação continua com a Infraero. Faremos uma transição sem nenhum atraso operacional. Este é um ativo que não pode parar e não pode ter nenhuma descontinuidade do serviço.”