Governo diz que leilão da cessão onerosa permitirá pagamento à Petrobras

Contrato de cessão onerosa estabeleceu o pagamento de 9,058 bilhões de dólares à petroleira

São Paulo — O Ministério de Minas e Energia e o Ministério da Economia informam em nota nesta quarta-feira que, conforme consta na minuta de aditivo ao contrato de cessão onerosa, “a realização do leilão dos volumes excedentes possibilitará prontamente o pagamento à Petrobras“.

A manifestação do governo ocorre após o jornal Valor Econômico informar em edição desta quarta-feira que o pagamento à Petrobras seria adiado.

Nesta quarta-feira, o Tribunal de Conta da União (TCU) examina o aditivo firmado entre a União e Petrobras que trata da revisão do contrato de cessão onerosa, que estabeleceu o pagamento de 9,058 bilhões de dólares à petroleira.

Em maio, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou o termo aditivo, condicionando uma solução orçamentária para um pagamento de 9,058 bilhões de dólares devidos pela União à companhia.

Os recursos obtidos pela Petrobras serão utilizados pela empresa para participar do leilão dos excedentes da cessão onerosa, cujo bônus de assinatura por quatro áreas é de mais de 106 bilhões de reais.

Na nota, o governo ainda afirmou que o leilão está confirmado para 6 de novembro.