Governo lança processo simplificado para exportações

A estimativa é de que a facilitação alcance cerca de 5 milhões de operações por ano, beneficiando 25.500 empresas

Brasília – Em meio à crise da carne que afeta parte significativa da balança comercial brasileira, o governo lança nesta quinta-feira, 23, um novo processo simplificado para as exportações no Portal Único do Comércio Exterior, com a eliminação de documentos e exigências no embarque de produtos.

As mudanças, no entanto, começam a valer apenas para o bens exportados por via aérea – que respondem por uma parte menor da pauta das vendas ao exterior. Ainda assim, a estimativa é de que a facilitação alcance cerca de 5 milhões de operações por ano, beneficiando 25.500 empresas.

Em um primeiro momento, o novo processo tornará mais eficiente as exportações cuja porta de saída do Brasil são os aeroportos internacionais de Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Galeão (RJ) e Confins (MG). Em 2016, os embarques realizados nesses quatro aeroportos somaram cerca US$ 6 bilhões, ou 55,7% das exportações por via aérea. Já o volume total de embarques no ano passado chegou a US$ 185,24 bilhões.

A promessa do governo é de que, ao longo de 2017, o trâmites simplificados para o desembaraço das mercadorias também sejam implementados nos modais marítimo, pluvial, rodoviário e ferroviário.

Quando todos os meios de exportações estiverem contemplados com a desburocratização, a expectativa é de que o prazo médio das operações caia cerca de 40%. A meta do governo é reduzir de 13 para oito dias o tempo médio gasto para as exportações, e de 17 para 10 dias o período gasto nas importações.

Citando um estudo da Fundação Getulio Vargas, o Palácio do Planalto aponta um potencial de acréscimo de US$ 23,8 bilhões ao PIB brasileiro no primeiro ano de funcionamento integral do sistema, com uma alta de até 7% na corrente de comércio do País – considerando a soma das importações com as exportações. Os impactos da medida também incluem a perspectiva de aumento dos embarques de bens industrializados em 10,3% em 2018 e em até 26,5% até 2030.

O presidente Michel Temer e os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, irão detalhar o novo processo de exportações em evento no Planalto.