Governo autoriza ANP a fazer megaleilão de excedente do pré-sal

União prevê arrecadar cerca de R$ 106 bilhões com leilão de excedente da cessão onerosa

Em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 18, o presidente da República, Jair Bolsonaro, deu continuidade ao processo do megaleilão de excedentes do pré-sal e autorizou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) a realizá-lo. O governo prevê arrecadar R$ 106 bilhões nesses poços.

As áreas ofertadas serão as de Atapu, Búzios, Sépia e Itapu, todas na Bacia de Santos. As áreas haviam sido arrematadas pela Petrobras, mas a quantia de petróleo excedeu o previsto pela companhia e pelo governo federal. O contrato com a estatal prevê que ela não pode, até o momento, retirar mais que 5 bilhões de barris de petróleo das áreas. ,

Para fazer o leilão e permitir a exploração do excedentes por outras petroleiras, o governo pagará uma espécie de indenização à Petrobras, no valor de R$ 9 bilhões. Além disso, a empresa tem preferência na hora de arrematar determinada área que seja do seu interesse.

Ainda de acordo com o Boletim Oficial, os valores previstos para serem arrecadados em cada área são: na área de Atapu, R$ 13,7 bi; na área de Búzios, R$ 68,1 bi; na área de ltapu, R$ 1,7 bi bi e na área de Sépia, R$ 22,8 bi.

O megaleilão está previsto para acontecer em 38 de outubro.