Governo aumenta exigências para leilão de Galeão e Confins

Os consórcios interessados em ter 51 % dos aeroportos terão de ter um operador que administre um aeroporto com giro de pelo menos 35 milhões de passageiros por ano

Brasília – O governo federal exigirá mais dos candidatos a operar os aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG), que terão que investir 8,7 bilhões de reais nos terminais, e barrou a entrada dos atuais concessionários na nova disputa.

No desenho do leilão previsto para outubro, o governo tenta responder às críticas de que os aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF) acabaram arrematados em 2012 por operadores menos capazes de operar grandes terminais.

Agora, os consórcios interessados em ter 51 % dos aeroportos –os demais 49 % seguirão com a estatal Infraero– terão de ter um operador que administre um aeroporto com giro de pelo menos 35 milhões de passageiros por ano. No último leilão, a exigência era de que o operador tivesse operado terminal com 5 milhões de passageiros anualmente.

O governo também elevou, de 10 para 25 %, a fatia do sócio operador nos consórcios privados inscritos para a disputa. Além disso, o consórcio vencedor deverá fazer um aporte inicial de capital de 30 %, ante 10 % no último leilão.

Para o secretário-executivo da Secretaria da Aviação Civil, Guilherme Ramalho, os critérios mais rigorosos não diminuirão a competição.

“Temos todas as condições de ter o mesmo nível de concorrência”, disse, lembrando que 11 consórcios participaram da disputa no ano passado.

A taxa de retorno dos projetos foi estimada pelo governo em 6,46 %. O BNDES financiará até 70 % do investimento dos concessionários.

Outorgas e investimentos

Vencerá o leilão de cada aeroporto o proponente que oferecer o maior valor de outorga ao governo. Para o Galeão, o lance mínimo será de 4,65 bilhões de reais. Em Confins, o piso foi fixado em 1,56 bilhão de reais.

No Galeão, o concessionário poderá administrar o terminal por 25 anos. Neste período, terá que investir 5,2 bilhões de reais, incluindo a construção de 26 pontes de embarque até abril de 2016 (antes das Olimpíadas), estacionamento para 1.850 veículos e um sistema de pistas independentes até 2021, ou antes se a demanda superar as projeções.


No caso de Confins, o contrato vale por 30 anos. Nesse tempo, o concessionário terá de desembolsar 3,5 bilhões de reais e executar melhorias como a construção de um novo terminal de passageiros com 14 pontes de embarque e uma segunda pista independente até 2020.

Barrados

A minuta de edital apresentada nesta quarta-feira pelo governo barra os vencedores do leilão do ano passado de disputar as concessões de Confins e Galeão. A restrição vale para sócios diretos e indiretos.

Na prática, a construtora OAS e os fundos de pensão sócios da Invepar (Petros, Funcef e Previ) também estão impedidos de participar, já que esta, junto com a sul-africana ACSA, a concessão de Guarulhos. Para o governo, a restrição faz com que os terminais concorram entre si.

“Há uma competição clara entre esses aeroportos. É fundamental, nesse momento, estimular a competição”, disse.

Cronograma

Segundo Ramalho, o leilão deverá ocorrer no dia 30 de outubro. Para isso, entretanto, não pode haver atrasos no cronograma, que prevê a publicação da versão definitiva do edital em setembro. A minuta do edital será submetida a consulta pública entre os dias 1o e 30 de junho.