Governo anuncia corte de R$ 55 bi no Orçamento de 2012

O número é 10% maior que o contingenciamento anunciado em 2011

Brasília – O governo federal anunciou nesta quarta-feira um corte de 55 bilhões de reais no Orçamento de 2012. O número é 10 por cento maior que o contingenciamento anunciado em 2011, de 50 bilhões de reais, e também busca garantir mais investimentos ao longo do ano.

O governo também já afirmou que os cortes neste ano garantiriam o cumprimento da meta cheia de superávit primário de 139,8 bilhões de reais.

Os cortes preveem, segundo comunicado dos ministérios do Planejamento e da Fazenda, uma despesa obrigatória -que envolve gastos com pessoal, entre outros- menor em 20,512 bilhões de reais. Já as despesas discricionárias, que mantêm os programas dos ministérios, foram reduzidas em 35,010 bilhões de reais.

O governo informou ainda que os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Minha Casa Minha Vida e Brasil sem Miséria estão totalmente preservados.

O governo anunciou ainda que as receitas com tributos foram reduzidas em 24,6 bilhões de reais no Orçamento deste ano. Já as contribuição da Previdência Social foram reduzidas em 4,8 bilhões de reais.

O governo chegou a cogitar um corte mais agressivo neste ano, entre 60 bilhões e 70 bilhões de reais, mas desistiu da ideia para garantir uma expansão maior do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano.

No final do ano passado, quando as discussões sobre os cortes começaram, os técnicos do governo chegaram a colocar na mesa um corte entre 60 bilhões a 70 bilhões de reais. Mas, os valores começaram a ser reduzidos diante do cenário externo mais adverso, com impactos negativos no crescimento brasileiro.

Tanto é que, na peça original do Orçamento enviada e aprovado pelo Congresso Nacional, a estimativa de crescimento do PIB para este ano era de 5 por cento.

Para mostrar que esse cenário já não era possível e preparar o terreno para anunciar um corte menor, o Ministério da Fazenda divulgou na segunda-feira passada que reduziu sua previsão de expansão do PIB de 5 por cento para 4,5 por cento em 2012, o que já contempla redução de receita.

No início deste mês, quando as conversas dentro da equipe econômica engrenaram com mais força, o Ministério da Fazenda chegou a defender um contingenciamento em torno de 50 bilhões de reais, ou até um pouco menos, justamente para não deixar a economia desacelerar.

Cortes que não saíram do papel

Apesar do esforço para mostrar mais austeridade fiscal, o histórico do governo em cumprir os cortes anunciados não é dos melhores.

Em 2011, o contingenciamento anunciado foi de 50 bilhões de reais mas, na prática, apenas cerca de 30 bilhões de reais no ano acabaram sendo de fato cumpridos.

Apesar disso, também no ano passado, o governo conseguiu cumprir a meta cheia de superávit primário depois de dois anos recorrendo ao abatimento dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do cálculo para fechar a conta.