Governo analisa modelo de disputa de gás, diz EPE

Proposta revelada nesta sexta-feira pelo diretor da Empresa de Pesquisa Energética foi feita por série de agentes do setor, incluindo a Petrobras, segundo ele

São Paulo – O governo federal já analisa alternativas para garantir a presença de projetos competitivos de térmicas a gás natural em futuros leilões de energia.

De acordo com o diretor da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), José Carlos de Miranda Farias, o modelo em análise prevê que os empreendedores de usinas térmicas disputem a disponibilidade do gás natural ofertado pelas empresas de óleo e gás. O vencedor teria a garantia de oferta do insumo e poderia participar do leilão de energia.

“Desse modo, em vez de cada térmica ter de apresentar um contrato de gás, elas disputariam (previamente) o contrato com as fornecedoras de gás”, sintetizou Miranda.

Na quinta-feira, 3, o presidente da AES Tietê, Britaldo Soares, voltou a criticar o modelo que estabelece que todos os projetos de térmicas a gás incluídos em leilão estejam vinculados previamente à garantia de oferta do insumo. No atual cenário, de indisponibilidade de gás no Brasil, o modelo se torna uma barreira à presença das térmicas a gás.

A proposta revelada nesta sexta-feira, 4, por Miranda foi feita por uma série de agentes do setor, incluindo a Petrobras, segundo ele. “As fornecedoras hoje não conseguem firmar contrato com um número grande de empresas. Mas, com esse modelo, elas ofertarão gás apenas onde houver disponibilidade”, disse.

Esse modelo, segundo Miranda, ainda está em fase de análise. Mas, em um cenário favorável de disponibilidade do insumo, ele poderia ser implementado entre 2015 e 2016.

Além de terceiros interessados em viabilizar projetos próprios, o gás ofertado para a geração de energia também pode ser destinado a projetos das próprias empresas de óleo e gás. É o caso, por exemplo, de uma térmica que a Petrobras projetou para o Amazonas. O empreendimento citado por ele teria capacidade instalada de 100 MW e ficaria localizado ao lado de uma boca de poço de gás.

Deságio

O diretor da EPE revelou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está analisando a possibilidade de eliminar o deságio obrigatório de 5% existente nos leilões de transmissão de energia. Ele não informou, porém, quando a medida poderia ser aplicada. Informou também que o governo analisa a situação de linhas que não foram leiloadas. Por isso, os valores propostos no leilão do linhão entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul devem ser revistos.

Situação semelhante deve acontecer com as linhas de transmissão que cortam São Paulo, cujos leilões enfrentam a barreira causada pela forte valorização fundiária no Estado. Outro problema é a questão legal acerca da exploração de terras por onde passam essas linhas de transmissão. “A estratégia é aumentar a Receita Anual Permitida (RAP) e o prazo para as linhas de forma que o risco de o empreendedor assumir (a linha) seja mitigado. Miranda participou nesta sexta-feira do Brasil Energy Frontiers 2013, realizado em São Paulo.