Governo alivia exigências para privatização de aeroportos

Governo aliviou exigências aos consórcios que desejam participar do leilão dos aeroportos internacionais do Rio de Janeiro (Galeão) e de Minas Gerais (Confins)

Rio de Janeiro – O governo decidiu aliviar as exigências aos consórcios que desejam participar do leilão dos aeroportos internacionais do Rio de Janeiro (Galeão) e de Minas Gerais (Confins), com o objetivo de atrair mais candidatos para a licitação que está prevista para 22 de novembro.

A folha de condições da licitação, anunciada na noite de quinta-feira, indica que para participar do leilão do aeroporto do Rio de Janeiro, o operador deve ter experiência em terminais com capacidade superior a 22 milhões de passageiros por ano, enquanto previamente a pretensão era a exigência de um mínimo de 35 milhões de turistas.

No caso de Minas Gerais, o mínimo de passageiros baixou até os 12 milhões anuais, segundo um comunidade da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

As outras condições sofreram poucas mudanças com relação ao que o Governo tinha anunciado em agosto para a privatização destes dois aeroportos, que acumulam 14% do trânsito de passageiros e 10% das cargas no país.

No caso do aeroporto Galeão, o lance mínimo é de R$ 4,8 bilhões e é exigido um investimento de R$ 5,7 bilhões para obras de reforma e ampliação.

O prazo da concessão será de 25 anos neste aeroporto que atualmente tem um tráfego de 17,5 milhões de passageiros anuais e espera-se que chegue aos 60 milhões em 2038.

Para o aeroporto de Confins, o lance mais baixo será de R$ 1,09 bilhão e os investimentos exigidos de R$ 3,5 bilhões.

O ministro de Aviação Civil, Wellington Moreira Franco, convocou hoje uma entrevista coletiva no Rio de Janeiro para dar mais detalhes sobre a licitação.