Governadores pressionarão Congresso por reforma da Previdência

Muitos estados estão em apuros financeiros e uma reforma federal do sistema previdenciário se aplicaria aos funcionários estaduais, reduzindo ônus da dívida

O presidente Jair Bolsonaro encontrou nos governadores recém-eleitos, e já sem dinheiro, poderosos aliados na busca por uma reforma significativa do sistema previdenciário.

Os problemas orçamentários do Brasil não estão limitados ao governo federal. Estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Goiás também estão em sérias dificuldades financeiras.

E os governadores parecem preparados para pressionar os parlamentares a reformar a Previdência para cortar seus próprios custos de folha de pagamento, quando o Congresso voltar a funcionar em fevereiro.

“Grande parte dos estados e municípios está deficitária. Essa reforma interessa a todos eles”, disse Bolsonaro em entrevista à Bloomberg News em Davos, na quarta-feira.

“Existe uma consciência no Brasil de que essa reforma é vital para que os entes federados possam realmente continuar operando no Brasil. Então, esse sentimento é que nos dá praticamente a certeza de que a reforma da Previdência será aprovada.”

Os salários dos funcionários públicos e as responsabilidades com pensões constituem a maior parte dos gastos dos estados, principalmente devido à polícia e aos professores. Uma reforma federal do sistema previdenciário se aplicaria aos funcionários dos estados, facilitando o ônus da dívida.

Muitos estão em apuros: há dois anos, o governo federal ofereceu alívio da dívida do Rio de Janeiro em troca de ajustes fiscais. Agora, dois outros estados estão em negociações avançadas para garantir tratamento similar, e outros quatro querem participar.

“Sempre apoiaremos a reforma previdenciária e a discussão sobre os servidores públicos deve acontecer”, disse Gustavo Barbosa, secretário de finanças de Minas Gerais. “Nosso governador Romeu Zema vai apoiar todas as reformas que apoiam os estados”.

O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, que atualmente trabalha como secretário de finanças do governador de São Paulo, João Doria, acrescenta peso político às demandas dos estados por reforma previdenciária.

“Todos os estados brasileiros têm problemas com a folha de pagamento”, disse Meirelles à Bloomberg. “Nesse cenário, o apoio de todas as regiões à reforma previdenciária é indispensável”.

Na segunda-feira, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, declarou situação de “calamidade financeira” no estado. Para Cristiane Alkmin, secretária de finanças de Goiás, a reforma é inevitável diante da situação.

“Eu tive que cortar até mesmo o café para os funcionários públicos aqui, pois ainda estamos procurando maneiras de pagar o salário de dezembro que o ex-governador não pagou”, disse ela.