Fórum mundial critica Suíça e Panamá

Fórum mundial foi criado em 2000 para que a luta contra a evasão fiscal não se limite unicamente ao marco da OCDE, o "clube dos países ricos"

O Fórum Mundial sobre Transparência Fiscal realizou uma classificação na qual Suíça e Panamá são citados junto a paraísos fiscais famosos, segundo documentos obtidos nesta quinta-feira pela AFP, que serão apresentados oficialmente em Jacarta.

A Suíça é um dos raros países que não foram aprovados na primeira etapa do exame de transparência, baseado na troca de informações fiscais entre países, destaca o relatório.

O Fórum Mundial sobre Transparência Fiscal, uma organização de 120 países, realiza em Jacarta sua sexta reunião, sob o patrocínio da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE).

A classificação considera que a passagem da Suíça à segunda etapa (de aplicação concreta dos acordos) está “submetida a condições”, uma fórmula reservada unicamente a esse país e que corresponde a cor laranja na classificação da OCDE.

Uma fonte ligada ao tema disse que este termo moderado foi adotado por motivos diplomáticos, para distinguir a Suíça de outros países cuja reputação de paraíso fiscal está solidamente estabelecida.

No caso dos outros Estados que não passaram para a segunda etapa, ou seja, cujo marco legislativo e regulamentar não foi ratificado, o veredicto é simplesmente “não” e sua cor na classificação é vermelha. É o caso, entre outros, do Panamá, Trinidad e Tobago, Brunei, Botsuana, as Ilhas Marshall, Líbano e Vanuatu.

Em relação aos 50 países já submetidos ao exame mais concreto da segunda etapa, dezoito deles, incluindo a França, são considerados aprovados sem reservas com os princípios de transparência fiscal deste fórum.

Vários outros, como a Alemanha, estão “em grande parte, em conformidade”. Áustria e Turquia foram “parcialmente aprovadas”, enquanto quatro não estão aprovados: Chipre, Luxemburgo, Ilhas Seychelles e Ilhas Virgens britânicas, cujo marco regulamentar foi instaurado, mas que não foi aplicado.

Entre os critérios utilizados para este grande exame, centrado na cooperação entre as administrações fiscais dos países, se encontram: 1) a faculdade para as administrações competentes identificar os possuidores reais de investimentos financeiros, que é o ponto mais problemático; 2) a existência de contabilidades em dia e 3) a capacidade para uma fiscalização estrangeira de receber dados em um prazo razoável.

O Fórum mundial foi criado em 2000 para que a luta contra a evasão fiscal não se limite unicamente ao marco da OCDE, o “clube dos países ricos”.

Este Fórum lançou em 2010 um amplo exame das práticas fiscais de todos os seus membros, sobre o princípio do “exame pelos pares” segundo o qual cada país é simultaneamente examinador e examinado.

Esta organização também foi encarregada pelo G20 de estabelecer os sistemas de trocas automáticas de informações fiscais.