Espanha aprova nesta sexta uma polêmica reforma trabalhista

A reforma modificará as políticas ativas de emprego e diminuirá as pré-aposentadorias

Madri – O governo espanhol aprova nesta sexta-feira uma polêmica reforma trabalhista com a qual pretende frear o alto desemprego que afeta o país, onde mais de 5 milhões de pessoas, 22,85% da população ativa, não têm trabalho.

O Executivo ainda não explicou com detalhes em que consistirá a reforma, mas o ministro da Economia e Competitividade, Luis de Guindos, disse na quinta-feira em Bruxelas antes da reunião do Eurogrupo, que será ‘extremamente agressiva’.

Em uma conversa com o comissário europeu de Economia, Olli Rehn, Guindos também disse que a reforma trabalhista incluirá o barateamento do custo das demissões. ‘Será reduzida a indenização por demissão’ e ‘flexibilizada a negociação coletiva’, explicou.

A ministra de Emprego e Seguridade Social espanhola, Fátima Báñez, afirmou que a reforma simplificará as modalidades de contratos, mudará o modelo de formação profissional e reorientará as bonificações à contratação para estimular o emprego dos jovens.

Além disso, a reforma modificará as políticas ativas de emprego e diminuirá as pré-aposentadorias, menos para casos excepcionais, enquanto colocará um freio no uso das prestações por desemprego como mecanismo de aposentadoria encoberta.

A ministra descartou implantar um contrato único, porque o considera ‘inconstitucional’, assim como instaurar empregos com jornada reduzida e salários inferiores.

Báñez não explicou aos sindicatos majoritários espanhóis, CCOO e UGT, os aspectos concretos da reforma trabalhista, o que causou um incômodo, até que o secretário-geral da UGT, Cándido Méndez, acusou o Governo de ferir o direito das centrais sindicais à informação.

Por enquanto, os sindicatos não contemplam a convocação de uma greve geral como medida de rejeição. O serviço de estudos do BBVA, um dos principais bancos espanhóis, prevê que o desemprego na Espanha aumente do atual 22,85% até o 24,4% este ano e até 24,6% em 2013.

O presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy, admitiu esta semana, em um comparecimento no Congresso dos Deputados (Câmara Baixa do Parlamento) que a situação com relação ao desemprego é ‘crítica’ e que ainda piorará em 2012.

A reforma trabalhista que será aprovada nesta sexta-feira é a 16ª modificação da legislação trabalhista desde a democracia, após a reforma do Governo socialista anterior em 9 de setembro de 2011, que causou uma greve geral.