Empresas de ônibus de SP podem receber menos em contratos

Auditoria contratada pela prefeitura indica que as empresas de ônibus poderão ter retorno financeiro menor que o atual, conforme contratos de concessão vigentes

São Paulo – Auditoria independente contratada pela prefeitura de São Paulo indica que as empresas de ônibus da capital poderão passar a receber menos que os atuais 18,6%, em média, de retorno financeiro, como permitem os contratos de concessão do transporte coletivo vigentes desde 2003.

Novo contrato, no entanto, está sendo preparado pela prefeitura.

“Com certeza não será 18%, mas há o risco de operar em São Paulo. Não é como um pedágio Rio-Niterói [em que a taxa de retorno é por volta de 7%]”, disse o secretário de Transportes da capital, Jilmar Tatto.

“O que a prefeitura paga para o sistema de transportes na cidade de São Paulo não é compatível com a qualidade do serviço”, acrescentou.

A auditoria, feita pela empresa Ernst & Young e publicada parcialmente hoje (11), considerou preços pagos atualmente pelo mercado, e o que outras prefeituras gastam com o sistema de transportes.

As taxas de retorno variam de 8% a 12% em contratos recentes de transporte coletivo municipal de outras capitais. Tatto ressalvou, no entanto, que os valores pagos às empresas de São Paulo, nos contratos iniciados em 2003, são compatíveis com a realidade de dez anos atrás, quando foram redigidos.

Na auditoria, a Ernst & Young verificou o descumprimento de regras de operação por parte das empresas.

Uma delas é a falta de cerca de 10% de partidas programadas nas linhas municipais, sem que pudessem ser justificadas por ocorrências climáticas ou sociais, como manifestações ou trânsito intenso.

A auditoria também concluiu que os preços dos insumos – como combustíveis – utilizados pela prefeitura para cálculo da remuneração estariam 7,4% acima dos custos efetivos verificados para empresas concessionárias.

“Tudo que nós queremos é, com base neste investimento [auditoria], dar consequência à decisão que tomamos no ano passado, de suspender a licitação, e com base nessa verificação independente melhorar a qualidade do nosso edital, do nosso contrato, e, portanto, do serviço prestado à população”, disse o prefeito Fernando Haddad.

Os contratos do transporte coletivo de São Paulo, iniciados em 2003, venceram em 2013, mas foram prorrogados emergencialmente até 2014. A decisão foi tomada – após as manifestações de rua contra o aumento da tarifa – para que a prefeitura pudesse elaborar novos contratos com mais transparência e participação popular.

A auditoria completa e detalhada será divulgada pela prefeitura na próxima semana.