Em 2017, governo incorporou R$ 2 bilhões em dívida dos estados

Só em julho, o governo federal pegou para si um total de R$ 221,59 milhões que os estados e municípios tinham de dívidas

Brasília – A União precisou honrar dívidas de Estados e municípios num total de R$ 221,59 milhões em julho. Com isso, nos sete primeiros meses do ano, o Tesouro Nacional pagou um montante de R$ 2,04 bilhões em dívida garantida. Em todo o ano de 2016, esse volume foi de R$ 2,37 bilhões.

A maior parte da dívida que precisa ser coberta pelo Tesouro é do Estado do Rio de Janeiro. Em julho, o governo fluminense deixou de pagar R$ 208,70 milhões e, no acumulado do ano, a dívida do Rio que foi paga pela União chega a R$ 2,008 bilhões.

Em segundo lugar, aparece o Estado de Roraima com calotes de R$ 8,51 milhões em julho e R$ 16,78 milhões no ano.

O custo para a União é ainda maior porque uma liminar proíbe o Tesouro de resgatar as contragarantias do Rio de Janeiro para cobrir esse gasto.

Normalmente, quando a União precisa honrar uma dívida estadual, ela executa as contragarantias ao deixar de repassar para o ente as cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e outras receitas, como o IPI de exportação.

Com a impossibilidade de executar as contragarantias do Rio, o total recuperado em junho foi de apenas R$ 7,97 milhões, ou 3,6% do total honrado.

Desde o ano passado, o prejuízo da União – o montante ainda a ser recuperado – soma R$ 1,439 bilhão. A quase totalidade desse valor é causada por duas decisões judiciais em favor do Rio de Janeiro.