Economista cubano critica reformas graduais em Cuba

Após o VI Congresso do Partido Comunista em 2011, muitas mudanças foram anunciadas na ilha, mas poucas foram concluídas

Em 2018 um cubano pode ter seu negócio, navegar na internet e viajar ao exterior. Em uma década, Raúl Castro transformou a Cuba que recebeu de seu irmão Fidel, mas suas reformas não provocaram o esperado avanço econômico da ilha socialista.

Raúl, de 86 anos e que passará o bastão a um líder de uma nova geração em 19 de abril, iniciou em 2008 uma reforma cautelosa de alto impacto, mas o próprio governo admitiu em março erros e atrasos nos planos de “atualização” do modelo de estilo soviético.

As mudanças previstas foram consagrados pelo VI Congresso do Partido Comunista em 2011, em 313 “diretrizes”, a grande maioria ainda por executar, pois o próprio presidente definiu a velocidade de sua aplicação: “sem pressa, mas sem pausa”.

“Já vimos que as mudanças muito graduais não funcionaram e deveriam justificar mudanças mais ousadas”, afirmou à AFP o economista cubano Pavel Vidal, da Universidade Javeriana de Cali.

A seguir, alguns aspectos cruciais das reformas:

Degelo com EUA

O capítulo histórico da era Raúl foi escrito em 17 de dezembro de 2014, quando ele anunciou pela televisão aos cubanos – enquanto Barack Obama fazia o mesmo aos americanos – o restabelecimento das relações com Washington. Em março de 2016, Castro recebeu Obama em Havana. O processo registra um retrocesso desde que Donald Trump chegou à Casa Branca em janeiro de 2017.

Migração e viagens

Em 2013 Raúl Castro eliminou requisitos complexos de viagem e autorizou os cubanos a permanecer fora da ilha por até dois anos – desde que façam isto de maneira legal – sem perder seus bens ou residência. A reforma facilita as visitas e repatriação das pessoas que migraram. De janeiro de 2013 a dezembro de 2016, mais de 670.000 cubanos fizeram mais de um milhão de viagens para outros países.

Negócios privados

Castro ampliou e flexibilizou o trabalho privado em 2010. Hoje, 580.000 cubanos, 12% da força de trabalho, exercem uma atividade por conta própria, mas a meta do governo era reduzir em pelo menos um milhão o número de funcionários estatais nos primeiros cinco anos, em busca da eficiência econômica.

Continua pendente a legalização das pequenas e médias empresas privadas, assim como o reinício da entrega de licenças para novos empreendimentos, suspensas em agosto para aperfeiçoar o modelo.

Venda

No fim de 2011, Raúl autorizou a venda de residências, que era proibida. Três anos depois liberou o mercado de automóveis, mas os clientes das agências de venda estatais reclamam dos preços astronômicos, tanto para os veículos novos como para os usados.

Internet

Cuba permitiu o acesso a internet em áreas com wifi em praças públicas. A ilha tem quatro milhões de linhas de celulares em operação e a empresa telefonia estatal espera oferecer o serviço 3G ainda este ano. Apesar das mudanças, o país continua entre os de menor conectividade no mundo.

Investimento estrangeiro

O governo de Raúl reformou uma lei para dar mais incentivos aos investidores e inaugurou o megaporto de Mariel (45 km ao oeste de Havana), uma zona franca que deve virar o principal polo industrial de Cuba.

Mas até agora, em consequência do embargo dos Estados Unidos e das restrições impostas pelo governo, o investimento estrangeiro médio está muito abaixo dos 2,5 bilhões de dólares anuais que o país precisa para registrar um crescimento de 4%.

Dívida externa

Entre 2013 e 2016, Cuba renegociou sua dívida vencida com o pagamento de 23 bilhões de dólares e espera ter acesso a novos crédito. No fim de 2015, Havana renegociou sua dívida com o Clube de Paris, congelada desde os anos 1980, com um perdão de 8,5 bilhões de dólares e o compromisso de pagar US$ 2,6 bilhões em 18 anos. Também reestruturou dívidas com Rússia e México.

Unificação monetária

“Este assunto nos tomou muito tempo e a solução não pode demorar mais”, disse Castro em dezembro no Parlamento, ao falar sobre a singular dualidade monetária. Há mais de 20 anos Cuba tem o peso cubano CUP (24 CUP equivalem a um dólar) e o peso conversível CUC (equivalente a 1 dólar), além de taxas de câmbio preferenciais para empresas estatais, situação que gera distorções macroeconômicas. A questão está pendente.

Reforma agrícola

Em 2008, Castro declarou “estratégica” a produção de alimentos. Em 10 anos, o governo entregou mais de um milhão de hectares de terras ociosas a particulares, concedeu microcréditos, flexibilizou a comercialização e melhorou os preços de compra aos produtores. Mas o avanço é lento. Cuba ainda importa 80% dos alimentos que consome, o que equivale a quase dois bilhões de dólares por ano do erário nacional.

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