Economia faz estudos sobre pacto federativo para presidente, diz porta-voz

Propostas e linhas de ação sobre o pacto incluem a cessão onerosa da exploração do pré-sal, confirmou Otávio Rêgo Barros

O Ministério da Economia estuda “propostas e linhas de ação” sobre o pacto federativo que incluem a “própria cessão onerosa” da exploração do pré-sal, disse nesta quarta-feira, 2, o porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros.

Segundo o porta-voz, não há nada “concreto” sobre mudanças no projeto que trata da divisão dos recursos arrecadados entre União, Estados e municípios. O Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, publicou que a equipe econômica refaz contas sobre o pacto federativo para compensar perdas previstas na reforma da Previdência.

O plenário do Senado aprovou a reforma em primeiro turno na noite de terça-feira, 1, mas a votação de um destaque pela manutenção das regras atuais para o abono salarial desidratou a proposta de R$ 876,7 bilhões para R$ 800,3 bilhões.

“O governo está satisfeito com aprovação da proposta em 1º turno no Senado, porém espera que não ocorra qualquer outra alteração que acarrete ainda mais redução da economia aos próximos anos”, disse o porta-voz.

Rêgo Barros afirmou que, mesmo após o resultado no Senado, não há intenção de retirar Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) da liderança do governo na Casa. O porta-voz disse ainda que o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, dialoga com o Congresso para “identificar possibilidades de cooperação, particularmente naquilo que é chamado de medidas impositivas”.

Peru

O porta-voz declarou que o presidente Jair Bolsonaro não fará, no momento, “qualquer comunicação” sobre a crise política no Peru. “Mas (Bolsonaro) almeja que, no mais breve prazo possível, haja restabelecimento da normalidade”, disse Rêgo Barros.