Dinheiro do PSI pode retornar ao Tesouro e abater dívida

Questionado se esse dinheiro será usado para quitar as chamadas "pedaladas fiscais", Levy foi evasivo

São Paulo – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta terça-feira, 27, durante evento da Sobeet em São Paulo, que o BNDES pode devolver ao Tesouro recursos do Programa de Sustentação do Investimento (PSI).

Na semana passada, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma redução de R$ 50 bilhões para R$ 19,5 bilhões nessa linha.

“Ficou evidente que havia espaço para reduzir aquilo que foi mandado para o programa do BNDES no final do ano passado. Aquilo obviamente tem um ônus para a dívida pública e pode se considerar se há conveniência de eventualmente esses recursos poderem voltar ao Tesouro”, afirmou.

Questionado se esse dinheiro será usado para quitar as chamadas “pedaladas fiscais”, Levy foi evasivo. “Se houver a possibilidade de o Tesouro diminuir sua exposição à dívida pública, esse é um momento de fortalecimento fiscal, então é uma coisa a ser considerada.”

Pressionado pela imprensa, Levy disse que não se trata de pagar pedaladas, mas admitiu que “há atrasos de pagamentos para algumas instituições financeiras que nós vamos regularizar, dentro de um cronograma a ser decidido”.

“O dinheiro é do Tesouro. Pode ser que haja conveniência de se diminuir a dívida pública”, acrescentou, irritado.

Reequilíbrio

Levy disse também que o Brasil está passando por um momento de reequilíbrio da economia e o que tem que se esperar pela frente é uma economia que cresça de forma sustentável e que gere empregos.

“Passamos de uma fase de políticas públicas redistributivas para uma de política de trabalho para as pessoas. Mesmo o Bolsa Família tem que ter uma porta de saída”, disse, acrescentando que esta porta de saída é o crescimento sustentável com geração de empregos e qualificação. E isso, disse ele, depende de investimentos em educação.

“Para isso precisamos apontar a trajetória e criar os mecanismos. Temos que garantir a estabilidade fiscal, porque sem isso perderemos a oportunidade do ajuste do câmbio”, disse.

Levy contou que as pessoas do exterior têm dúvidas quanto ao curto prazo, mas estão interessadas em saber sobre o longo prazo. “Por isso é fundamental a sinalização do Orçamento de 2016”, repetiu o ministro.

“A economia volta a crescer se forem aprovadas medidas fiscais de curto prazo e resolvida a questão do orçamento de 2016”, disse Levy.

Investimento direto

O ministro disse ainda que o Brasil tem papel fundamental na atração de investimentos no mundo e continua sendo um dos destinos preferidos dos investidores.

De acordo com ele, o investimento direto no Brasil no acumulado dos últimos 12 meses somou US$ 72 bilhões, quase 4% do Produto Interno Bruto (PIB). Ele destacou que tais investimentos têm sido feitos em setores diversificados.

Segundo Levy, em contrapartida, empresários brasileiros têm feito investimentos em outros países e estão presentes em 94 nações. “Tenho participado de muitos eventos lá fora organizados por bancos brasileiros, o que quase não se via há pouco tempo”, disse.

O ministro destacou também que a mudança na dinâmica de preços de matérias-primas tem alterado o destino do investimento estrangeiro. Ele citou como exemplo a queda dos investimentos no setor de petróleo e gás, que tirou cerca de 2 pontos porcentuais do PIB.