Dilma vetará mudanças sobre royalties, diz Folha

Proposta aprovada na Câmara diminui parcela da receita com exploração destinada para Estados produtores

São Paulo – A presidente Dilma Rosseff decidiu na noite de ontem vetar as mudanças nas regras sobre distribuição dos royalties do petróleo, segundo reportagem publicada hoje no jornal Folha de S. Paulo. Assim, quando a decisão oficial for anunciada, deve ficar mantida a lei atual, na qual a maior parte dos royalties vai para os Estados e municípios produtores.

O prazo para a presidente vetar ou não a mudança aprovada na Câmara acaba nesta sexta-feira. O possível veto está em linha com declaração que Dilma fez na quinta-feira. Durante o anúncio de novas medidas do programa Brasil Carinhoso, a presidente afirmou que o Brasil é um país que mantém “rigoroso respeito” aos contratos.

O pedido de veto gerou inclusive passeata no Rio de Janeiro, um dos Estados que sairia com menor receita se a mudança na distribuição fosse aprovada por Dilma.