Dilma tentará destravar PPPs com novo pacote

Presidente quer destravar as chamadas Parcerias Público-Privadas, com um grande pacote de concessões de rodovias, ferrovias e portos

Brasília – Para tentar deslanchar os investimentos em infraestrutura em 2013 e destravar as chamadas Parcerias Público-Privadas (PPPs), a presidente Dilma Rousseff anunciará nesta semana um grande pacote de concessões de rodovias, ferrovias e portos. Boa parte dos projetos incluídos no apelidado PAC Concessões, porém, já havia sido anunciada nas versões anteriores do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas encontrava obstáculos para ser viabilizada.

A principal dessas concessões é o trem-bala brasileiro, que prometia ligar Campinas a São Paulo e ao Rio de Janeiro já na Copa do Mundo de 2014, mas que, após três tentativas frustradas de leilão, agora tem como objetivo fazer sua primeira viagem apenas em 2019. Para finalmente conseguir levar adiante o projeto orçado em mais de R$ 33,2 bilhões, o maior nas gavetas do governo, Dilma aceitou assumir todos os riscos do negócio, o que deve, enfim, convencer investidores confiáveis a entrarem no Trem de Alta Velocidade (TAV).

Em relação às rodovias, a expectativa é de que o pacote, batizado oficialmente como Plano Nacional de Logística Integrada (PNLI), amplie o “portfólio” de estradas federais à disposição para serem leiloados à iniciativa privada. Pelo menos 11 novos trechos rodoviários em sete Estados e no Distrito Federal já começaram a ser estudados pela Empresa Brasileira de Projetos (EBP) para a estruturação dos projetos de licitação. Somente essa parte da malha a ser concedida soma 5.739,7 quilômetros de rodovias que deverão ser melhoradas, ampliadas e mantidas por consórcios que, em alguns casos, também poderão contar com a participação do governo.

Já o setor que demanda mais urgência por parte do governo é o de portos, no qual dezenas de concessões já venceram ou estão para se esgotar ainda em 2012. E aproveitando o momento de transição, o governo irá relicitar esses empreendimentos para implantar um novo modelo, ampliando o número de empresas privadas que operam os terminais da costa brasileira. O objetivo é derrubar barreiras que hoje impedem a entrada de novos investidores no setor.

Um novo modelo de concessão também será aplicado ao setor de ferrovias, garantindo desde o início dessa nova fase o direito de passagem aos operadores de carga para acabar com o monopólio dos atuais concessionários. Entre os trechos que devem aparecer no pacote desta semana está um linha de cerca de 300 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul entre Palmas e Gurupi, no Tocantins.

As próximas concessões de grandes aeroportos também integram o pacote desta semana, incluindo um plano de melhorias e ampliação dos aeroportos regionais. Já o esperado pacote de renovações das concessões do setor elétrico e barateamento dos custos da energia deve ficar para outro momento. Nas últimas semanas, as reuniões do corpo técnico das diversas áreas de transportes se intensificaram no Planalto, enquanto a “turma de energia” pouco foi chamada ao palácio.