Dilma aprova nova licitação de blocos de petróleo em 2013

Primeira licitação do pré-sal deve ocorrer em novembro; leilões dependem de aprovação de royalties no Congresso

Brasília – A 11ª rodada de licitação de áreas de concessão de exploração de petróleo e gás deverá ocorrer em maio de 2013 e o primeiro leilão de áreas do pré-sal, sob o regime de partilha, está previsto para acontecer em novembro do ano que vem, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, nesta terça-feira, em conferência de imprensa.

Ambos os leilões, porém, estão condicionados à aprovação, pelo Congresso, das novas regras para o recolhimento de royalties do setor.

“Se deliberássemos a 11a Rodada antes da votação (dos royalties), poderia haver questionamento judicial… Temos tido sinais das lideranças e da mesa da Câmara de que é possível contar com a aprovação (do projeto dos royalties) este ano”, disse Lobão, ao fazer o anúncio, em Brasília.

Com a realização da rodada em 2013, o Brasil voltaria a ter uma licitação de área de petróleo, algo que não ocorre desde 2008.

A realização da 11a Rodada havia sido aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em abril do ano passado, mas precisava do aval da presidente Dilma Rousseff –anunciado nesta terça-feira por Lobão– para acontecer.

O setor privado aguardava inicialmente a realização da licitação em 2012, o que não mais acontecerá em função da demora para se votar o projeto dos royalties.


A 11a rodada deverá levar a leilão 174 blocos exploratórios, a maioria em terra, segundo Lobão. Os detalhes dos blocos ofertados serão divulgados nos próximos dias.

“Os blocos da 11a rodada estão basicamente na terra. Fora isso, muito distantes do pré-sal, na margem equatorial”, disse Lobão.

Sem leilões nos últimos anos, a área exploratória de petróleo no Brasil deverá registrar até o final do ano uma queda de 66 por cento em relação ao que era há quatro anos, segundo estudo recente do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

O presidente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Elói Fernandez y Fernandez, celebrou a notícia.

“Finalmente o setor foi ouvido”, disse ele, durante a Rio Oil & Gas.

Ele considerou muito positivo para o setor ter agora uma data para poder trabalhar, apesar de ter lamentado a impossibilidade de um leilão ocorrer ainda em 2012.

“Receber essa notícia é excelente para o setor”, afirmou João Carlos de Luca, presidente do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo).

 O ministro disse ainda que o governo pretende realizar, em novembro do ano que vem, a primeira rodada de petróleo com blocos do pré-sal.

“A presidente Dilma também recomendou ao MME (Ministério de Minas e Energia) que iniciasse os estudos para a realização da 1a Rodada de licitações sob o regime de partilha no mês de novembro de 2013”, disse Lobão a jornalistas.

Os leilões do pré-sal terão regras diferentes das atuais. O sistema de participação das empresas privadas, que hoje é pelo regime de concessão, passará a ser pela chamada partilha, segundo a qual a União é a proprietária do óleo e remunera as empresas com parte da produção.

Além disso, pelas regras já aprovadas no Congresso para o pré-sal, a Petrobras será a operadora única e sócia de todos os campos.