Destino da zona do euro está nas mãos de corte alemã

Se a corte der sinal verde para o mecanismo permanente de resgate da zona do euro, isso pode ajudar a limitar o poder de Berlim para continuar com a integração europeia

Berlim – A Corte Constitucional da Alemanha tem o destino da zona do euro em suas mãos, quando decide na semana que vem se o crucial fundo de resgate financeiro pode ser ativado.

Uma decisão negativa, considerada improvável por especialistas legais, pode tumultuar o bloco monetário de 17 nações, incitando pânico nos mercados de títulos por aumentar as dúvidas sobre mais resgates de países endividados do sul.

No entanto, se a corte der sinal verde para o mecanismo permanente de resgate da zona do euro –o Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (ESM, na sigla em inglês)– e para o pacto de disciplina orçamentário mais rigoroso em 12 de setembro, isso pode ajudar a limitar o poder de Berlim para continuar com a integração europeia.

A corte, sediada em Karlsruhe ao oeste da Alemanha, uma das instituições mais confiáveis do país, não deve deixar a chanceler Angela Merkel completamente sem dificuldades.

Poucos especialistas esperam que os juízes rejeitem o ESM e o pacto fiscal, ao menos por causa do impacto devastador que isso teria nos mercados financeiros.

“Se eles fossem nos surpreender tirando a participação da Alemanha, eu acho que seria melhor fazer um banho de sangue nos mercados”, afirmou o economista-chefe do UniCredit global, Erik Nielsen.

Mas os sábios podem muito bem exigir mais consulta parlamentar antes de a Alemanha concordar com mais integração europeia, ou sinalizar que o processo foi o mais longe quanto pode ser permitido sem reescrever a Lei Básica da Alemanha.

“Eu não acho que a corte irá bloquear o ESM ou o pacto fiscal, portanto, a integração europeia não chegará ao fim em 12 de setembro”, afirmou um professor de União Europeia e lei constitucional na Universidade alemão de Bielefeld.

“Mas é improvável que haja apenas um parágrafo dizendo ‘sem problemas, apenas vão em frente’. Como no passado, será nebuloso, aberto a interpretações e todos os partidos envolvidos irão dizer ‘Nós ganhamos'”, disse o professor à Reuters.

O ESM deveria ter sucedido o fundo de resgate temporário da zona do euro, o Fundo Europeu de Estabilização Financeira (EFSF, na sigla em inglês), a partir de julho e levantar 700 bilhões de euros para prevenir uma propagação ainda maior da crise da dívida da zona do euro.