Desonerações são para produção e investimento, diz Mantega

Ao apresentar o novo decreto de previsão orçamentária deste ano, o ministro da Fazenda destacou a redução do custo tributário por meio das desonerações

Brasília – Ao apresentar o novo decreto de previsão orçamentária deste ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, destacou a redução do custo tributário por meio das desonerações.

Para este ano, serão R$ 72,1 bilhões, sendo a maior parte para investimentos (35,9%) e para a produção (35,1%), e uma menor parte para consumo, transportes e serviços. “Isso mostra a prioridade do governo com o investimento e a produção”, afirmou Mantega.

O ministro disse que também estão sob controle as despesas com previdência, cujo déficit vem caindo ao longo do tempo, da folha de salários do funcionalismo, que está estacionada em relação ao PIB, e a conta de juros.

Nesta última, disse Mantega, os gastos com juros serão o menor de toda a série histórica, de 4,2% do PIB. “A economia nos ajuda no resultado fiscal. O controle desses gastos viabiliza fazer desonerações e ter resultado fiscal satisfatório”, afirmou.

Segundo ele, o Brasil é um dos países com um dos melhores superávits. Esse desempenho fiscal tem reduzido a dívida líquida em relação ao PIB. “Mesmo em período de crise, nossa dívida vem caindo, o que é uma situação muito especial para o nosso fiscal.

Investimentos

O ministro afirmou que o investimento tem sido a principal mola mestra do País nos últimos 10 anos. Segundo ele, tem crescido acima da expansão do PIB. “Muitas vezes é o dobro do PIB”, afirmou

A previsão do governo é de uma alta dos investimento de 6% este ano e de 7% em 2014. “É muito provável o crescimento de 6% este ano e temos a projeção de 7% em 2014. Então é uma forte recuperação dos investimentos”, disse.


Ele destacou também a expansão dos gastos públicos que devem somar R$ 68 bilhões em 2013, a participação dos investimentos públicos na composição do PIB e as licitações públicas previstas para os próximos anos. “Os investimentos serão fortalecidos pelo programa de concessões”, disse o ministro.

Desonerações

Mantega afirmou que a projeção de alta de 3,5% do PIB em 2013, prevista no relatório, não é definitiva e poderá ser revista à luz da divulgação do resultado do PIB no primeiro trimestre do ano pelo IBGE. “Podemos confirmar ou retificar essa projeção”, afirmou. Ele reforçou a avaliação de que é um parâmetro para organizar o orçamento que pode ser revisto a cada dois meses.

Na Lei Orçamentária Anual (LOA), a estimativa era de uma expansão do PIB da ordem de 4,5%. O PIB nominal projetado para este ano agora é de R$ 4,875 trilhões, ante R$ 5,001 trilhões previstos na LOA. Para 2014, a previsão é de alta do PIB de 4,5%. A projeção do IPCA deste ano passou de 4,9% para 5,2%.