Desoneração de setores gera emprego, segundo o governo

A renúncia fiscal de quase R$ 3 bilhões com a desoneração em três setores traz potencial de geração de 21,3 mil empregos com carteira assinada ao ano

Brasília – A renúncia fiscal de quase R$ 3 bilhões registrada até agora pelo governo com a desoneração da folha salarial em três setores – couro e calçados, vestuário e tecnologia da informação – traz potencial de geração de 21,3 mil empregos com carteira assinada ao ano, aumento de 1,2% nas exportações e redução de 0,8% nas importações.

Essas são as conclusões do primeiro levantamento sobre o efeito das desonerações da folha de pagamentos, que será concluído nas próximas semanas pelo Ministério da Fazenda.

Realizado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), o estudo, obtido com exclusividade pelo jornal O Estado de São Paulo, é dividido em duas partes: uma, mais densa, conta com dados e estimativas mais robustas sobre os três primeiros beneficiados; e a segunda traz cálculos preliminares sobre os 12 setores que foram contemplados pelo estímulo no ano passado.

Uma das principais medidas do governo Dilma Rousseff, a desoneração da folha de pagamento surgiu com o Plano Brasil Maior, e tinha como objetivos o aumento do emprego formal e a melhora da competitividade dos setores beneficiados, por meio do incentivo às exportações.

Segundo o secretário de Política Econômica, Márcio Holland, essas metas estão sendo atingidas. “Cada setor reage de uma forma, e a seu tempo, então precisamos analisar caso a caso”, disse.

Ao baratear a mão de obra de segmentos que empregam muitos trabalhadores, o governo esperava receber como resposta uma diminuição no ritmo das demissões, seguido de um processo de formalização daqueles funcionários que não tinham carteira assinada, e abertura de novas vagas.

“Muito dessa queda na taxa de desemprego dos últimos meses é resultado direto da desoneração da folha de pagamentos”, disse Holland.


De acordo com o estudo preliminar do governo, a desoneração da folha de pagamentos permitiu uma queda na taxa de demissões nos primeiros três setores contemplados, de 15% ao ano, em média, para o período entre janeiro de 2007 e dezembro de 2011, para uma taxa negativa de 3% em média, entre janeiro de 2012 e julho de 2013.

“A taxa de demissão tem caído depois do início da medida “, disse Holland. “Na essência, a rotatividade parou.”

Importações

O estudo aponta também que as compras externas de calçados, confecções e produtos de tecnologia de informação aumentaram 31%, em média, entre janeiro de 2007 e dezembro de 2011, mas desde então, o ritmo caiu a 17%, em média. As exportações desses setores, que caíam 2% entre 2007 e 2011, passaram a registrar diminuição de 1%.

“A medida estimula mais as exportações do que desincentiva as importações”, disse Holland, que ressaltou o fato de que o movimento de melhora das exportações ocorreu no mesmo período em que o comércio internacional perdeu fôlego, diante do agravamento da crise mundial. As equações matemáticas foram feitas sem considerar a trajetória da taxa de câmbio, que se desvalorizou no ano passado, e repetiu a dose em 2013.

A conta da renúncia fiscal vem aumentando. Ao longo deste ano, a desoneração da folha de pagamentos de 50 setores deve retirar dos cofres públicos R$ 16,5 bilhões. No ano que vem, quando os últimos seis segmentos serão incorporados a partir de janeiro, a renúncia total saltará a R$ 21,6 bilhões. Holland afirmou que a inclusão de mais setores no benefício está descartada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.