Guedes quer transferir 70% de recursos do pré-sal a Estados e municípios

Em evento com prefeitos, ministro da Economia afirmou que crise financeira nos Estados não é problema de má gestão e sim "algo sistêmico"

Brasília – O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta terça-feira, 9, durante evento com prefeitos em Brasília, que a situação financeira apertada dos entes federativos é “algo sistêmico”. “Se fosse um prefeito apertado e um governador apertado, você diria que seria um caso de má gestão. Mas estão todos apertados”, afirmou Guedes. “Se Estados e municípios estão muito apertados financeiramente, é porque há algo sistêmico”, disse.

Guedes pretende já no ano que vem transferir para Estados e municípios 70% dos recursos que a União arrecadar com o pré-sal. “Minha equipe vai ficar brava porque queriam o repasse maior de recursos do petróleo gradualmente, mas tem que ser agora”, afirmou, durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília.

O ministro disse que a exploração do petróleo trará até US$ 1 trilhão nos próximos 20 anos. Com a promessa de descentralização e maior transferência de recursos, Guedes foi aplaudido de pé ao fim de seu discurso pelos presentes, que gritaram em coro “Paulo Guedes” após a fala do ministro.

O economista defendeu que o repasse de recursos do pré-sal aos entes não precisaria passar pelo Congresso Nacional, mas o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a necessidade de uma emenda constitucional para isso.

O ministro voltou a dizer que pretende criar competição na exploração de petróleo e gás e que fará um programa que representará um “choque de energia barata”. “Vamos quebrar monopólio e vamos baixar preço do gás e do petróleo com competição e redução da roubalheira”, afirmou. “O botijão de gás chegará a casa do brasileiro com a metade do preço daqui a dois anos. Hoje o gás no Brasil é mais caro do que nos países que não têm gás por conta de monopólio.”

Guedes lembrou outra iniciativa para ajudar os Estados, o chamado “Plano Mansueto”, que ajudará entes em dificuldade dando aval para antecipar empréstimos. “Vamos ajudar governador a atravessar deserto agora, mas o futuro é o petróleo”, completou.

O chefe da equipe econômica voltou a defender a ideia de que a concentração de recursos no governo federal corrompeu a política e estagnou a economia. Segundo ele, os orçamentos podem até ser formulados em Brasília, mas a execução tem que ser descentralizada. “Execução é com governadores e prefeitos”, afirmou.

O ministrou exemplificou ainda que, em países mais avançados, municípios geralmente cuidam de assuntos ligados à saúde e à educação, enquanto Estados tratam de rodovias. No caso da área de defesa, a responsabilidade é federal. “Tudo que o município pode fazer, ele faz”, afirmou.

Guedes defendeu ainda que nenhum presidente da República pode ter tanto poder. “O poder tem que ser limitado e descentralizado”, disse.

Antes da fala de Guedes, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, afirmou que o ministro, ao falar do novo pacto federativo, “criou uma expectativa enorme com os prefeitos”.

XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios (Antonio Cruz/Agência Brasil)

No início de sua fala, Guedes citou o slogan “Mais Brasil, menos Brasília”, que fez parte da campanha do presidente Jair Bolsonaro. Guedes foi aplaudido pelos prefeitos. Ao mesmo tempo, o ministro alertou que iria para São Paulo encontrar um grupo de “10 ou 20 artistas” que querem apoiar a reforma da Previdência.

O ministro participa nesta terça-feira, 9, da 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos Prefeitos. Pela manhã, estiveram presentes ao evento o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ).