Congresso instala comissão que vai analisar programa Verde-Amarelo

A MP foi publicada em novembro e prevê redução de encargos trabalhistas para empregadores que contratarem jovens

Apesar das declarações do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre a possibilidade de devolução da medida provisória (MP) 905 – que cria o programa Verde Amarelo – para o Executivo, a comissão mista do Congresso que analisará a matéria foi instalada na tarde desta quarta-feira.

De acordo com o cronograma inicial, o colegiado tem até 20 de fevereiro para deliberar sobre a matéria, sendo que a partir do dia 06, a tramitação ocorrerá de forma acelerada, em caráter de urgência.

A MP foi publicada em novembro e prevê redução de encargos trabalhistas para empregadores que contratarem jovens (entre 18 anos e 29 anos). Pela  proposta, o  programa será financiado pela taxação das parcelas do seguro desemprego.O deputado  Christino Áureo (PP-RJ) será o relator da proposta. Para presidir a comissão,  foi eleito o  senador Sérgio Petecão (PP-AC).

Durante a instalação da comissão, o deputado Paulo Rocha (PT-PA) reclamou que  Alcolumbre não respondeu ao  pedido dos partidos da oposição para que a MP fosse devolvida. Ele disse que a MP é inconstitucional e que insistirá com requerimento.

“Estamos cobrando uma posição do presidente do Senado. A questão é que a comissão está sendo instalada antes de o presidente Davi Alcolumbre nos dar a resposta”.

Ele chegou a apresentar sua candidata avulsa para a presidência da comissão, o que forçou a votação nominal dos parlamentares. Mas perdeu no voto.