Concessionárias serão chamadas para renovação de contratos

"A partir do mês que vem vamos chamar concessionários de distribuição para assinar novos contratos, que garantirão metas de qualidade", disse Braga

Brasília – O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nesta quinta-feira, 24, que o governo irá chamar as empresas de distribuição de eletricidade a partir de outubro para iniciar o processo de renovação das concessões do setor.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no entanto, ainda trabalha nas sugestões feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para a elaboração dos aditivos dos atuais contratos.

“A partir do mês que vem vamos chamar concessionários de distribuição para assinar novos contratos, que garantirão metas de qualidade para os consumidores”, afirmou Braga, durante apresentação no 15º Encontro dos associados da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine).

O ministro afirmou que os anos de crise hidrológica de 2013 a 2015 causaram desequilíbrios no sistema hidrotérmico brasileiro, o que obrigou o governo a tomar medidas para que os desvios não prejudicassem a operação do setor.

Entre essas distorções, ele destacou a “situação crítica” em que se encontravam as distribuidoras de eletricidade. “O ano de 2015 se iniciou como ano de ajustes. No setor elétrico não foi diferente”, avaliou.

Para Braga, o mundo tem passado por mudanças climáticas, como recordes de temperatura registrados em vários países e secas e enchentes sem precedentes registrados em diversos continentes.

“As mudanças provocam a criatividade de todos os envolvidos com o planejamento do setor elétrico”, considerou.

O ministro enfatizou que toda a energia necessária até 2019 está contratada e que a segurança energética do País está garantida.

Ainda assim, ele avaliou que é necessário que haja um novo balanço entre as fontes de geração para que o Brasil seja menos dependente das usinas hidrelétricas.

“Precisamos de condições para crescer em termelétricas a gás e biomassa, além de eólicas e energia solar. O governo está tomando medidas no âmbito regulatório e tomará no âmbito tributário para a instalação de painéis solares em telhados para a microgeração distribuída”, prometeu.

Braga citou ainda que o Fundo de Energia do Nordeste (FEN) criado pela Medida Provisória 677 que renovou contratos da Chesf na região pode ser ampliado para a região Sudeste, dependendo das negociações no Congresso. O relatório da MP na comissão mista no parlamento prevê essa ampliação.