Como o contribuinte sustenta o uso de combustíveis fósseis

A OCDE ressalta 800 formas por meio das quais países industriais ricos dão apoio aos combustíveis fósseis usando o dinheiro do contribuinte

Em um momento em que os líderes mundiais convergem para Nova York para uma reunião da Organização das Nações Unidas com expectativa de ter uma forte ênfase em mudança climática, a OCDE está ressaltando 800 formas por meio das quais os países industriais ricos dão apoio aos combustíveis fósseis usando o dinheiro do contribuinte, juntamente com um punhado de países que estão igualando-se a eles rapidamente.

Os indicadores apontaram uma fortuna de US$ 167 bilhões destinada no ano passado para as indústrias de petróleo, gás natural e carvão, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, uma instituição com sede em Paris que assessora 34 países industriais.

Apesar de esse número ter caído em relação aos quase US$ 200 bilhões em 2012, excede facilmente o valor dos subsídios para itens renováveis, como as energias eólica e solar.

As descobertas divulgadas na segunda-feira têm o objetivo de estimular o debate a respeito do que constitui um apoio justo para as tecnologias energéticas.

Líderes mundiais, incluindo o presidente dos EUA, Barack Obama, e seu par chinês, Xi Jinping, estão tentando ampliar as ambições de um acordo global pensado para a redução da poluição pelos gases causadores do efeito estufa.

As negociações organizadas pela ONU deverão culminar com um acordo internacional em Paris em dezembro. O relatório da OCDE sugere que os formuladores de políticas estão procurando uma solução em suas próprias medidas tributárias e de gastos.

“Estamos totalmente esquizofrênicos”, disse Ángel Gurría, secretário-geral da OCDE, em entrevista coletiva, em Paris, nesta segunda-feira.

“Estamos tentando reduzir emissões e ao mesmo tempo subsidiamos o consumo de combustíveis fósseis. Essas políticas não são obsoletas, elas são legados perigosos de uma época passada em que a poluição era vista como um efeito colateral tolerável do crescimento econômico. Elas deveriam ser apagadas dos livros”.

O relatório cobriu países-membros da OCDE, mais seis economias em desenvolvimento de fora do grupo: Brasil, China, Índia, Indonésia, Rússia e África do Sul.

Ele expande uma avaliação de 2013 e também o trabalho da Agência Internacional de Energia, que coloca o custo dos subsídios aos combustíveis fósseis em US$ 548 bilhões em 2013, 25 por cento a menos que no ano anterior.

Quem mais subsidia

O relatório da AIE inclui países do Oriente Médio e da África, como Catar, Irã e Nigéria, que lideram outros rankings dos maiores fornecedores de subsídios.

Enfocou em como a inflação varia em relação aos preços do mercado, enquanto a OCDE analisou especificamente os indicadores dos orçamentos nacionais que apoiam os combustíveis fósseis.

“Se outros países em desenvolvimento fossem incluídos, o total seria muito mais elevado”, disse Angus McCrone, analista sênior da Bloomberg New Energy Finance em Londres.

“O ponto tranquilizador do relatório da OCDE é que embora tenha descoberto que as tentativas de reduzir os subsídios aos combustíveis fósseis caíram na inércia, ele concluiu também que o apoio atualmente está em uma tendência de queda”.

Os subsídios à energia renovável subiram 15 por cento em 2013, para US$ 121 bilhões, e poderão subir para US$ 230 bilhões até 2030, segundo um relatório da AIE divulgado no ano passado.

Os indicadores contabilizados pela OCDE cobriram algumas das partes mais obscuras dos códigos tributários nacionais — incluindo controles diretos sobre os preços da gasolina, amortizações para exploradoras de petróleo, incentivos para refinarias, crédito para infraestrutura, como dutos, e estímulos para tecnologias com o objetivo de eliminar as emissões provocadas pelo carvão.

O petróleo e os derivados de petróleo receberam 82 por cento do apoio, segundo a OCDE, o carvão coletou 8 por cento e o gás, 10 por cento. A queda nos preços do petróleo reduziu parte do custo dos subsídios.

“Nós certamente não estamos dizendo que todas as medidas são ruins”, já que algumas são destinadas a ajudar os pobres a pagarem pelo combustível de que necessitam, disse Jehan Sauvage, autor principal do relatório da OCDE, em entrevista.

“A mensagem principal é perguntar se esse é o melhor uso para o dinheiro público. Será que essas medidas são a melhor maneira de apoiar os objetivos?”.