Com nova secretaria, Brasil pode acelerar entrada na OCDE

A entrada no clube de países ricos facilitaria a modernização de políticas públicas e a atração de investimentos para o Brasil

São Paulo — Às vésperas do fórum de Davos, onde o Brasil deve reforçar o seu comprometimento com reformas econômicas e tentar atrair investidores, o governo brasileiro comemora o apoio dos Estados Unidos, que passou a priorizar o país como novo membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). 

Ontem, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o governo deve criar uma nova secretaria para acelerar o ingresso do Brasil na OCDE entre hoje e segunda-feira, e afirmou que o apoio norte-americano à entrada brasileira no grupo foi um reconhecimento do esforço feito pelo país. 

Na quarta-feira, os Estados Unidos anunciaram que o Brasil receberá o seu apoio para a entrada na OCDE. Antes disso, o governo de Donald Trump tinha decepcionado o par brasileiro, Jair Bolsonaro, ao priorizar Argentina e Romênia como novos membros. Mas a eleição do presidente de esquerda, Alberto Fernández, na Argentina, parece ter feito o chefe norte-americano mudar de lado. 

Segundo Onyx, a nova secretaria irá atuar junto à Casa Civil exclusivamente para acelerar a entrada do Brasil no grupo que hoje conta com 36 países. “A função dela (nova estrutura) é poder melhorar nossa relação com o organismo internacional, com os países-membros que sejam mais fortes na OCDE, buscar cada um dos passos de acreditação para que o Brasil possa, no mais curto espaço de tempo, ser membro desse time, que é o time que vence no mundo”, afirmou Onyx.

Conforme a Casa Civil, um país tem que aderir a 254 instrumentos legais para fazer parte da OCDE. Até o momento, o Brasil já aderiu a 81 e outros 65 estão em análise do organismo. Segundo o presidente Jair Bolsonaro, “a notícia foi muito bem-vinda. São mais de 100 requisitos para ser aceito, estamos bastante adiantados, inclusive na frente da Argentina”, disse.

Na prática, a lista de requisitos da OCDE pode trazer avanços em regras de concorrência, tributação e transparência. E também deve ajudar o Brasil, no futuro, a implantar políticas públicas pinçadas de outros países membros. 

O selo OCDE também tende a atrair recursos. O secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, disse que “O anúncio para nós é apoio de gala para nossa mensagem de chamamento ao investimento em infraestrutura no país”, destacando que o time econômico estará engajado nesta missão no Fórum Econômico Mundial, que acontece na próxima semana em Davos, mas não deve contar com a presença de Bolsonaro.