Cidades paulistas receberão recursos de acordo com ranking de indicadores

Programa do governo de São Paulo enviará metas para os município nas áreas de educação, saúde e segurança

São Paulo – A gestão João Doria decidiu ranquear os municípios paulistas de acordo com uma série de indicadores para posteriormente os utilizar como critério para recebimento de projetos e recursos do do Governo do Estado de São Paulo.

A ideia foi antecipada com exclusividade para EXAME e será anunciada oficialmente no 1 º Seminário de Gestão Pública, que reunirá 600 prefeitos no Palácio dos Bandeirantes, nesta quarta-feira (19).

Cada município receberá metas a serem atingidas de acordo com seus indicadores nas áreas de educação, saúde e segurança.

Número de matrículas em creches, pré-escolas e ensino médio em relação à quantidade de crianças; taxa de mortalidade infantil; consultas de pré-natal e taxas de homicídios e de mortes de trânsito serão alguns dos dados usados como referência.

O ranking será gerado posteriormente e divulgado em uma plataforma digital. A ideia é que a transferência de recursos funcione como um indutor de mudanças e resultados; hoje não há contrapartida no repasse.

De acordo com o material do programa, a escassez de recursos e as demandas cada vez mais intensas e complexas reforçam a necessidade de aprimorar a relação entre estados e municípios.

“Quanto melhor for a cooperação e a articulação, mas efetivas serão as políticas públicas”, diz o texto, anunciando uma nova abordagem em que o estado organiza a gestão de grandes sistemas e redes.

Estados fora da reforma

O anúncio do governo paulista vem uma semana depois de o relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, Samuel Moreira, divulgar sua versão do projeto, excluindo funcionários públicos de estados e municípios do texto. 

A expectativa do governo era de que os governadores fossem mais ativos na articulação política pela Nova Previdência, mas parte da oposição resistiu a essa associação. Ao mesmo tempo, deputados federais não quiseram bancar sozinhos todo o ônus de aprovar o texto para os entes federativos.

João Doria é um dos maiores defensores públicos da reforma da Previdência e da inclusão de estados e municípios no projeto. Segundo ele, a exclusão dos entes do texto é temerária e cria problemas de grandes dimensões para governadores e prefeitos.