China endurece regras para vendas de acionistas principais

Investidores conseguiam se esquivar das regras de venda já em vigor, por isso o movimento de resolver "novos problemas", segundo autoridades

Nova York – O órgão regulador de valores mobiliários da China vai tornar mais rígidas as regras sobre vendas feitas por acionistas principais de empresas em um esforço para desencorajar atividades que possam atrapalhar a estabilidade do mercado de ações em um ano politicamente sensível.

Os acionistas principais não poderão reduzir suas participações fazendo transações em bloco por meio de uma terceira parte, disse o regulador em um comunicado publicado em seu site no sábado.

O movimento, junto com outras medidas, tem como objetivo resolver “novos problemas” que as autoridades haviam observado este ano, como investidores que conseguiam se esquivar das regras de venda já em vigor. Há uma necessidade de evitar “reduções concentradas, substanciais e desordenadas” que “prejudicam a confiança dos investidores”, disse o comunicado.

O governo chinês tem um histórico de tentar reduzir as apostas de baixa em seus mercados financeiros, de ações a moedas. Durante o crash da bolsa de 2015, a China impôs temporariamente limitações de venda aos principais acionistas, ou investidores com 5% ou mais de ações de uma companhia listada.

No início deste mês, o governo deu orientação para corretoras e fundos para não processar grandes ordens de venda antes de um encontro oficial no “Um cinturão, uma estrada”, uma importante iniciativa de política externa e econômica do presidente Xi Jinping.

Uma repressão liderada por Pequim sobre bancos, empresas de valores mobiliários e seguradoras este ano está dando à Comissão Regulatória de Valores Mobiliários uma nova razão para intervir.

O índice Shanghai Composite caiu 5% desde o seu recente pico em 11 de abril, com investidores preocupados com o impacto do aperto financeiro. A liderança da China está priorizando a estabilidade em todos os mercados financeiros antes de uma mudança no governo ainda este ano.

O regulador de valores mobiliários já havia anunciado na sexta-feira que planejava revisar regras para conter as vendas por acionistas principais. O anúncio veio depois que o banco central disse que estava ajustando o mecanismo para fixar a correção diária do yuan, um esforço para manter a moeda estável contra o dólar dos EUA. Naquele mesmo dia, analistas disseram que os fundos estatais respaldaram as ações, o que fez com que as blue chips financeiras subissem.

O comunicado do regulador de valores mobiliários divulgado no sábado sugeriu que o órgão poderia usar a discrição dependendo da circunstância. Entre as medidas, o regulador disse que orientará os acionistas para reduzir as participações de forma “racional e ordenada” após a expiração dos períodos de bloqueio.