China tem nova vitória contra Estados Unidos na OMC

A China apresentou uma queixa na OMC em 2013 para contestar como o governo americano determina se houve dumping

A Organização Mundial de Comércio (OMC) fixou a sexta-feira, 22 de agosto, como data-limite para os Estados Unidos deixem sua regulamentação em conformidade, em uma decisão sobre as medidas antidumping tomadas por Washington contra produtos chineses.

O litígio teve início em 2013, quando a China apresentou uma queixa na OMC para contestar como o governo americano determina se as exportações chegam ao mercado americano com preços abusivamente baixos, constituindo dumping.

Os direitos antidumping são autorizados pela OMC, mas são submetidos a certas condições e costumam ser alvo de contestações.

Neste caso, a China acusou Washington de violação das regras da OMC de avaliação de um eventual dumping. Os americanos aplicariam um método chamado “redução a zero”, onde o preço de importação é calculado a partir do valor habitual nos Estados Unidos.

Em 19 de outubro de 2016, um painel (tribunal de especialistas) da OMC deu razão à China em dois pontos, sobretudo sobre essa metodologia da “redução a zero”.