Cade pode priorizar análise de alguns casos até maio

Conselho também teve um troca de presidente, com a saída de Fernando Furlan e a entrada do interino Olavo Chinaglia

Brasília – O novo presidente interino do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Olavo Chinaglia, admitiu hoje que o órgão antitruste poderá priorizar a análise de alguns casos de fusões e aquisições enquanto o quadro de pessoal do Novo Cade – que começa a funcionar nos últimos dias de maio – não for completamente preenchido.

Pela nova lei de defesa da concorrência, o órgão passará a fazer a análise prévia das operações, para só então autorizar ou não a conclusão dos negócios. “Pode haver necessidade de priorizar casos em um determinado momento, mas sem sacrificar direitos individuais”, afirmou Chinaglia, que assumiu hoje a presidência interina do Cade e será o responsável por comandar a transição para o novo sistema.

Segundo ele, dentre os critérios que serão levados em conta pelos conselheiros para determinar que operações sejam analisadas com prioridade, estão a probabilidade de danos ao mercado, os potenciais impactos micro e macroeconômicos e a importância teórica desses casos para se tornar referência em determinados setores. “A importância do negócio do ponto de vista da opinião pública também será considerada”, disse.

O presidente reconheceu que o ideal seria já iniciar os trabalhos do Novo Cade com o reforço de pessoal necessário, mas afirmou que medidas “paliativas” serão adotadas, como a contratação de estagiários de nível superior para liberar técnicos do órgão que serão treinados para determinadas atividades. “É possível que alguns técnicos da Secretaria de Defesa Econômica (SDE) do Ministério da Justiça já venham para o Cade de imediato. O processo de treinamento para análise previa começa em fevereiro”, acrescentou Chinaglia.

Apesar do reforço no orçamento do órgão para 2012 – que passou de R$ 11 milhões em 2011 para R$ 28 milhões este ano – o Cade ainda espera a aprovação por parte do Ministério do Planejamento para a realização de um concurso para a contratação de gestores até dezembro.

“Estamos preparados para aguardar ou fazer fase de transição mesmo antes da chegada desses novos servidores. Não tenho dúvida de que o órgão vai dar conta de suas novas atribuições”, garantiu o presidente. “A nossa estrutura sempre foi enxuta e conseguimos apresentar respostas satisfatórias.”