Bruxelas envia missão à Espanha para examinar déficit

O país anunciou unilateralmente que a nova meta de déficit para 2012 é de 5,8%, acima dos 4,4% acordados com Bruxelas

Bruxelas – A Comissão Europeia enviou uma missão de especialistas à Espanha esta semana para examinar a situação das contas públicas, depois que o país anunciou unilateralmente que a nova meta de déficit para 2012 é de 5,8%, acima dos 4,4% acordados com Bruxelas.

“Trata-se de uma missão técnica, destinada a trocar informações sobre a situação macroeconômica e orçamentária do país, ante a preparação dos prognósticos da Comissão Europeia”, disse nesta sexta-feira o porta-voz comunitário, Amadeu Altafaj. “A missão não corresponde de maneira nenhuma a dúvidas quanto a veracidade do déficit público espanhol”, completou.

Rumores de imprensa divulgados recentemente afirmaram que o líder espanhol, Mariano Rajoy, teria inflado os dados quando afirmou que o déficit público ficou em 8,5% em 2011, contra os 6% previstos pelo governo anterior.

O Executivo da CE tem insistido que a Espanha explique as razões dessa defasagem, se ela se deve a causas estruturais, ou se é responsabilidade do governo central ou das comunidades autônomas.

Segundo uma fonte diplomática, a situação orçamentária na Espanha será debatida esta semana durante a reunião de ministros de Economia da Zona Euro.

O executivo da UE chamou de “sério” e “grave” o anúncio de Rajoy de que o déficit público da Espanha em 2012 seria bem acima do 4,4%, conforme acordado, para depois chegar em 2013 a um déficit de 3%, o máximo autorizado pela UE.

A Espanha anunciou o déficit durante uma coletiva de imprensa em Bruxelas, sem antecipá-lo a seus parceiros, argumentando que se tratava de uma “decisão soberana” ante uma conjuntura que mudou. Vários economistas advertiram que, dado os novos números é impossível pedir a Madri para que reduza seu déficit de 8,5% para 4,4% do PIB em dez meses, o que implicaria em um total estimado em 44 bilhões em cortes nesse período.


“Até novembro, nos foi dito que a Espanha ficaria um pouco acima da meta de 6%. Em 30 de dezembro de 2011, fomos informados de que ela poderia subir dois pontos e, há poucos dias, esse aumento foi alterado para dois pontos e meio (acima), que é um desvio considerável”, disse Altafaj.

Bruxelas reiterou que a Espanha deverá apresentar o quanto antes seu orçamento para 2012.

“Nós precisamos de informações completas sobre o descumprimento do orçamento de 2011 e suas razões. Precisamos de informações completas sobre o projeto de orçamento do governo espanhol para este ano e para o próximo”, disse em Paris o comissário europeus para Assuntos Monetários, Olli Rehn.

Caso contrário, a Comissão Europeia já ameaçou sancionar a Espanha, que durante anos foi considerada como um membro modelo.

Então, “se necessário” a Comissão “fará suas recomendações ao Conselho nos termos do artigo 126” do Tratado Europeu, que prevê sanções contra déficits excessivos, acrescentou.

As multas previstas podem ir de 0,2% para 0,5% do PIB espanhol (um mínimo de 2 bilhões de euros).

* Matéria atualizada às 14h03