Brasil suspende até 2019 licitações na foz do Amazonas

A decisão adotada pelo CNPE indica que o adiamento busca "permitir a conclusão do processo de licenciamento ambiental em curso"

O governo brasileiro suspendeu até 2019 as licitações para exploração de petróleo na desembocadura do rio Amazonas, próximo de um recife de corais, após questionar um estudo de impacto ambiental da francesa Total.

A decisão adotada na semana passada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) indica que o adiamento busca “permitir a conclusão do processo de licenciamento ambiental em curso para os blocos outorgados na 11ª rodada”, na região chamada de Foz do Amazonas.

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) disse à AFP nesta terça-feira que sua tarefa se limita a sugerir ao CNPE, com base em estudos técnicos, áreas para oferecer nos leilões, mas que a decisão final cabe ao Conselho.

O projeto de explorar a desembocadura do Amazonas no Oceano Atlântico em busca de petróleo gerou críticas das organizações ambientalistas, como o Greenpeace, que lançou uma campanha internacional para alertar para os riscos que poderia apresentar à barreira de corais descoberta no ano passado.

Até esta terça-feira, a organização tinha recolhido 1,34 milhão de assinaturas para exigir o cancelamento dos planos das petroleiras.

A gigante petroleira francesa garantiu, neste ano, em uma carta enviada ao Greenpeace, que o poço mais próximo está a 28 km do recife e que pesquisas públicas tinham descartado danos à formação de coral.

Mas a Justiça do Amazonas pediu a suspensão do projeto e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) fez diversas observações ao estudo de impacto da Total, particularmente sobre a possível dispersão de poluentes na área que ela pretende explorar com a britânica BP e a Petrobras.

O consórcio ainda não respondeu aos esclarecimentos solicitados, apesar de as autoridades já terem ameaçado cancelar o processo de concessão da licença.

Por ora, os blocos não serão lançados até 2019, e o Ministério de Minas e Energia não especificou uma data para uma eventual volta aos leilões.

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