Brasil lidera em investigações antidumping na OMC

País foi responsável por 2,8 do total de medidas desse tipo entre maio e setembro de 2012, segundo relatório da organização

São Paulo – O Brasil foi o líder de investigações antidumping abertas entre maio e setembro de 2012 entre os países do G20. O país foi o responsável por solicitar 27 das 77 investigações, segundo relatório conjunto da OMC, OCDE e Unctad. O segundo colocado, o Canadá, registrou nove, como mostra a tabela no final da página. 

O número total de medidas desse tipo foi superior às 54 registradas entre maio e setembro de 2011, quando o Brasil foi responsável por sete investigações, segundo a OMC.

Uma investigação como essa buscar identificar se outros países estão praticando dumping no Brasil, ou seja, comercializando produtos muito abaixo do custo de produção. Se o estudo é concluído a favor do país que fez o pedido, esse pode taxar os produtos importados. O instrumento é legítimo entre os países do G20.

O Brasil também foi citado no relatório em decorrência da adoção de medidas de fronteira, tanto para facilitar quanto para restringir o comércio internacional

Nesse ano, a OMC revisou sua previsão de crescimento do comércio mundial de 3,7% para 2,5%. O volume de crescimento em 2013 agora está previsto para 4,5%, ainda abaixo da média anual de 5,4% registrados nos últimos 20 anos, segundo o relatório. 

O relatório mostra que a implementação de novas medidas que podem ser consideradas restritivas, ou potencialmente restritivas, desacelerou nos últimos cinco meses, com 71 novas restrições – em relação a 124 entre o meio de outubro de 2011 e o meio de maio de 2012.

Essas novas medidas afetaram uma grande variedade de produtos, segundo o relatório. Os setores afetados mais frequentemente em termos de número de medidas comerciais foram ferro, aço, plástico, produtos químicos orgânicos, produtos de borracha, fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, e vegetais e frutas comestíveis. Em termos de cobertura de comércio, os mais afetados foram maquinário elétrico, combustíveis minerais e petróleo, fertilizantes, produtos químicos, máquinas e aparelhos mecânicos e plásticos. 

Muitas das medidas introduzidas desde o começo da crise global continuam sendo usadas, segundo o relatório. Apenas 21% das medidas instaladas desde outubro de 2008 foram removidas até outubro de 2012.

País Maio-setembro 2011 Maio-setembro 2012 Variação
Argentina 3 5 66,67%
Austrália 14 7 -50,00%
Brasil 7 27 285,71%
Canadá 1 9 800,00%
China 2 7 250,00%
União Europeia 5 4 -20,00%
Índia 8 4 -50,00%
Indonésia 6 7 16,67%
Japão 0 1
México 3 1 -66,67%
Rússia 0 1
África do Sul 3 0 -100,00%
Turquia 0 2
Estados Unidos 2 2 0,00%
Total 54 77 42,59%