Brasil e Argentina prometem respeitar prazos da OMC

Apesar do acordo para agilizar o fim da disputa comercial, nenhum dos países esclareceu medidas que irá tomar sobre o assunto

Brasília – O Brasil e a Argentina concordaram nesta quinta-feira em agilizar as licenças de importação de produtos entre os dois países, em uma tentativa de por fim a uma disputa comercial entre os dois países que teve início em meados de maio.

O Brasil reforçou o pedido para que a Argentina atinja a meta de analisar licenças de importação em até 60 dias, exigida pela Organização Mundial do Comércio (OMC), segundo nota conjunta dos países após reunião entre o ministro brasileiro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e a ministra da Indústria argentina, Débora Giorgi.

Em 12 de maio, o governo brasileiro dificultou a entrada no país de veículos vindos do exterior, entre eles os fabricados na Argentina, ao impor licenças não-automáticas à importação de automóveis de qualquer nação.

Apesar da demonstração de boa vontade, os dois governos –que têm um comércio bilateral superior a 30 bilhões de dólares– não esclareceram nesta quinta-feira quais medidas práticas tomarão para agilizar o trâmite das licenças.

Ao ser questionada sobre o que significa “agilizar” as licenças, a ministra argentina disse que “obviamente serão os prazos da OMC”.

As equipes dos ministérios de ambos os países terão reuniões mensais para tentar acelerar a emissão das licenças de importação.

Débora disse que na reunião com Pimentel voltou a pedir ao Brasil acordo de restrição voluntária de exportações para a Argentina para setores como calçados, têxtil, linha branca e maquinário agrícola.

Ela negou que Brasil e Argentina estejam vivendo uma “guerra comercial”. “Não há guerra comercial de maneira nenhuma. A integração entre Brasil e Argentina é um caminho que chegou para somente se aprofundar e melhorar.” A ministra argentina também minimizou o efeito das licenças não-automáticas impostas a produtos brasileiros, e disse que elas afetam menos de 20 por cento das exportações brasileiras ao país vizinho.

Pimentel, por sua vez, disse que as licenças não-automáticas no setor automotivo não têm o objetivo de prejudicar especificamente a Argentina. “É uma medida cautelar, porque nossa balança comercial no setor automobilístico está muito desequilibrada”, defendeu.

A produção de automóveis é um dos pilares da economia argentina, que entre veículos e peças exportou ao Brasil cerca de 7 bilhões de dólares em 2010.

CAMINHÕES ARGENTINOS Pimentel disse que foram retomadas as conversas para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financie, via Finame, as exportações de caminhões fabricados na Argentina para o Brasil,.

“Há possibilidade muito grande de incluir os caminhões nessa linha do Finame. Até porque os caminhões fabricados lá são montados com autopeças fabricadas no Brasil”, disse Pimentel.