Brasil aciona China na OMC por causa de barreiras comerciais sobre açúcar

Na primeira etapa do processo, Brasil e China farão consultas bilaterais e, se não houver acordo, o Itamaraty pedirá uma avaliação independente

Genebra – O governo brasileiro acionou nesta semana a China na Organização Mundial de Saúde (OMC), denunciando barreiras de Pequim contra a importação de açúcar. O que está sendo questionado é uma salvaguarda imposta por Pequim contra o produto brasileiro e que derrubou, em 2017, as exportações nacionais.

Na primeira etapa do processo, Brasil e China realizarão consultas bilaterais. Se não houver um acordo, o Itamaraty solicitará que um painel seja estabelecido para que haja uma avaliação independente se houve ou não violação das regras internacionais.

O processo, porém, deve ser longo, já que os tribunais da OMC vivem uma crise crônica diante da falta de juízes e pelo veto do governo de Donald Trump para que o mecanismo possa voltar a escolher novos membros.

O Brasil afirma que tentou encontrar uma saída negociada. O governo realizou consultas com Pequim na esperança de convencer os chineses a não seguir com a medida.

Até 2016, o Brasil era o maior fornecedor de açúcar para a China e o país asiático era o principal destino das exportações do açúcar bruto produzido aqui. As vendas totalizavam perto de 2,5 milhões de toneladas ao ano, quase 10% das exportações totais do País – o produto brasileiro era competitivo mesmo pagando, na maior parte, alíquota de 50% para ingressar no mercado.

Em 2017, porém, os chineses elevaram a tarifa para 95%, o que fez as exportações brasileiras caírem para cerca de 300 mil toneladas.

Em documento enviado à OMC no ano passado para justificar a ação, Pequim afirma que decidiu abrir investigações depois de ter constatado que o açúcar importado já representava 47% da produção nacional. Em 2011, eram 27%. Além disso, os chineses apontam que, hoje, o produto importado ocupa 32% do consumo nacional de açúcar. Em 2011, eram de 21%.