Bancos lusos podem perder € 2 bi com medidas contra o déficit

Governo quer a transferência dos fundos de pensões dos bancos para o Estado

Lisboa – O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, estimou que a transferência dos fundos de pensões dos bancos ao Estado pode ter um impacto negativo nos resultados das entidades financeiras do país de até dois bilhões de euros.

O governo conservador português aprovou em dezembro a transferência para a Seguridade Social lusa de seis bilhões de euros procedentes dos fundos de previdência do setor bancário para deixar o déficit público de Portugal em torno de 4%, número 5,8% menor do que em 2010, quando esse índice foi de 9,8%.

Costa, que fez um discurso nesta sexta-feira numa comissão parlamentar, afirmou que o impacto negativo dependerá, no entanto, do método de contabilidade escolhido pelos bancos.

Os bancos portugueses viveram um ano ruim em 2011 devido à dificuldade de financiamento causada pela deterioração da economia, e as principais instituições do país registraram uma brusca queda em seus lucros nos primeiros seis meses do ano, quando suas receitas somaram 479,6 milhões de euros, 46,5% a menos do que no mesmo período de 2010.

A lei que estabelece a transferência da quantia para a Seguridade Social foi recentemente promulgada pelo presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, embora isso tenha sido feito com reservas.

O Executivo considerou que a transferência foi um método ‘extraordinário para reduzir o déficit fiscal’, mas que ‘não contribui’ para a viabilidade das finanças públicas, pois apesar de ser registrado como receita, no futuro será uma operação ‘onerosa’.

Portugal está realizando severas medidas de austeridades desde maio do ano passado com o objetivo de reduzir seu déficit a 4,5% em 2012. Em troca, o país troca receberá um empréstimo de 78 bilhões de euros concedido pela União Europeia (UE) e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

O Governo do país já se comprometeu com ambos os organismos a não voltar a recorrer a iniciativas extraordinárias. De acordo com cálculos extra-oficiais, sem levar em conta a operação com os fundos de pensões, o déficit de 2011 ficará em cerca de 7,5%, a três pontos percentuais da meta exigida pela UE e pelo FMI.