Augustin diz que repasse à CDE sairá por estes dias

O governo ampliou, no último relatório de receitas e despesas, a previsão de gastos com a CDE este ano, de R$ 9 bilhões para R$ 10,540 bilhões

Brasília – O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse nesta quarta-feira, 26, que o governo irá transferir “por estes dias” R$ 1,5 bilhão para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

“É um pagamento feito no âmbito do setor elétrico, não acompanho direito. Mas tem um decreto que está para sair, liberando R$ 1,5 bilhão, e vai ser pago”, explicou.

O governo ampliou, no último relatório de receitas e despesas, a previsão de gastos com a CDE este ano, de R$ 9 bilhões para R$ 10,540 bilhões.

Augustin afirmou que algumas distribuidoras de energia poderão ser punidas com pagamentos à CDE.

“A previsão nossa para a CDE é essa que está no relatório. Evidentemente que a CDE tem suas outras receitas, suas despesas, sua programação. Tem, por exemplo, empresas que não cumpriram cota – que não ganharam na Justiça liminar para não cumprir cota – e poderão ser penalizadas com pagamento”, afirmou.

Balanço

Augustin fez também um balanço dos últimos oito anos em que esteve à frente do órgão.

Segundo ele, houve avanços importantes que reduziram a dívida em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).

Augustin disse que a situação também é de “enorme credibilidade para o Brasil”.

Ele lembrou que ontem o Tesouro divulgou a elevação da participação dos investidores estrangeiros na dívida mobiliária interna, além da realização de várias emissões externas ao longo desse ano.

“A consolidação do fiscal é grande, tanto que permite ter um resultado primário menos forte quando a economia precisa, mantendo a tendência de queda da relação dívida/PIB, mesmo com uma política de subsídio para o BNDES”, disse.

Ele destacou também o nível de reservas internacionais, que é muito significativo.

“O Brasil pode optar por uma política que pense o futuro do Brasil, como investimentos e política pública”, defendeu.

Segundo ele, sem essa política o país não poderia ter programas como o Pronatec e o Ciências sem Fronteiras, além de programas sociais.

“A situação fiscal não permitia e, hoje, permite. Por isso é muito positivo o balanço de melhorias no Brasil”, concluiu.

Ele não quis dizer se esta seria a última entrevista dele como secretário do Tesouro Nacional.

“É especulação que não costumo fazer sobre a minha vida. Eu reitero que assunto de equipe é da presidenta e eu não vou comentar”, disse.

O Palácio do Planalto já confirmou que a nova equipe econômica do governo será anunciada amanhã, apesar de não haver data prevista para a posse.

Augustin também não quis adiantar as medidas estudadas pelo governo na área fiscal.

“Não vou comentar esse tipo de estudo que o governo faz e anuncia num determinado momento”, disse.

Questionado, o secretário afirmou acreditar que Estados e municípios terão resultados superavitários neste ano.

O secretário brincou com os jornalistas presentes na entrevista e os convidou para a corrida de rua organizada pelo Tesouro Nacional, no dia 14 de dezembro.

“Quem não correr, não ganha entrevista”, disse.

Nova equipe

O secretário do Tesouro Nacional negou-se a fazer comentários sobre a formação de equipe econômica, mas afirmou que a política econômica é da presidente da República e não de uma equipe.

“É tarefa da presidente. Não tenho comentário a fazer. Sobre 2015, é normal que no primeiro ano de mandato de governo haja uma contenção”, afirmou.

“Isso é importante porque a máquina pública, se você deixar, tende a se autoalimentar. É normal ter contenção de gasto. Por fim, a política econômica é sempre do presidente da República”, disse.

Augustin afirmou que cabe à presidente, a cada momento, definir o que ela entende ser melhor para o Brasil.

“É absolutamente normal que o fiscal, tem ano, olhe mais o crescimento e, ano, que seja mais de contenção. A leitura de cada momento é feita por quem tem autoridade para fazer. A presidente vai tomar as definições que são melhores para o Brasil. Não é a equipe. Cada momento vai ter determinada política”, argumentou.