As 3 chaves para continuar reduzindo a pobreza no Brasil

De acordo com o Banco Mundial, Brasil só vai continuar reduzindo a pobreza com serviços melhores e mais produtividade no trabalho

São Paulo – De acordo com um relatório recente do Banco Mundial, 3 forças foram responsáveis pela queda notável da pobreza no Brasil nos últimos anos.

O principal deles foi o crescimento econômico, ligado umbilicamente com as duas outras: foco em políticas sociais e uma dinâmica virtuosa no mercado de trabalho.

Os resultados são notáveis: a pobreza foi de 24,7% da população em 2001 para 8,9% em 2013, enquanto a pobreza extrema caiu de 10% para 4% no período.

Mas os desafios permanecem. 18 milhões de brasileiros continuam pobres e 27 milhões estão em situação vulnerável, a um salário de distância da volta para a pobreza – uma perspectiva aterradora em tempos de crise econômica.

O Banco Mundial diz que se quiser continuar reduzindo a pobreza e a desigualdade a partir de agora, o Brasil terá que focar em três eixos. Veja quais são eles:

1. Uma política fiscal eficiente, justa e sustentável

“[As medidas implementadas de ajuste fiscal] são fatores relevantes para a manutenção da confiança dos investidores na economia, condição essencial para o crescimento sustentável e [para] a manutenção dos ganhos sociais conquistados”, disse o ministro Joaquim Levy há cerca de um mês.

A grosso modo, é isso que o Banco Mundial também diz em seu relatório. O crescimento econômico foi responsável não apenas por dois terços da redução da pobreza, mas também por aumentar a receita do governo. E foi isso que deu margem para mais gastos sociais, que foram de 35% para 40% do PIB entre 2000 e 2013.

Só que em 2014, o Brasil registrou o seu primeiro déficit primário da década, e “o espaço fiscal apertado virou cada vez mais uma preocupação”, diz o relatório. 

Como nossa carga de impostos já é muito acima da média, uma forma de continuar reduzindo a pobreza e a desigualdade neste cenário é promovendo políticas que tornem o sistema mais justo e progressivo. Um exemplo: favorecendo os impostos diretos ao invés dos indiretos.

“Metade da receita vem de impostos indiretos sobre bens e serviços, em contraste com 32,5% nos países da OCDE. Isso coloca um fardo desproporcional nas famílias mais pobres porque grande parte da renda deles é gasta em bens básicos”, diz o texto.

De acordo com uma das estimativas, os 20% mais pobres pagam, na média, mais em impostos do que recebem de transferências governamentais. No ano passado, o Banco Mundial já destacava o efeito negativo causado pelo foco nos impostos indiretos no Brasil. 

2. Melhora dos serviços básicos

O gasto público com educação aumentou de 4% para 5,8% do PIB desde 2000, enquanto o com saúde foi de 2,8% para 4,2% no período. De forma geral, houve muita ampliação do acesso e resultados positivos em alguns temas, como a mortalidade infantil.

Mas o desafio da qualidade permanece. Os estudantes acima dos 15 anos estão mais de dois anos atrás de seus colegas da OCDE em matemática, leitura e pensamento crítico e os testes internacionais mostram o Brasil nos últimos lugares.

Além disso, a diferença no nível de educação alimenta a desigualdade. Alunos com altos níveis de privação tendem a deixar a escola mais cedo e não chegam na universidade – onde o gasto do governo por estudante é 4 vezes maior do que no nível básico.

“Já que pesam mais sobre domicílios com renda baixa, os problemas de qualidade na entrega de serviços limitam a habilidade de sustentar a redução da pobreza e os ganhos na prosperidade compartilhada”, diz o relatório.

3. Produtividade

Uma boa parte do crescimento no período pós-2000 veio da inclusão de novas pessoas na força de trabalho, o que por sua vez foi resultado também de uma curva demográfica favorável, com muitas pessoas entrando no mercado no auge de sua capacidade produtiva.

Só que esta dinâmica se esgotou – e se quiser crescer a partir de agora, o Brasil terá que olhar para a produtividade por trabalhador, praticamente estagnada desde o final dos anos 90.

Entre as razões para isso, o Banco Mundial cita “baixa taxa de investimento, infraestrutura pouco desenvolvida, falta de habilidades ou habilidades inadequadas, rigidez no mercado de trabalho, exclusão financeira e um ambiente de negócios que não conduz ao desenvolvimento e competição no setor privado”.

Nos rankings do Banco Mundial, o Brasil está no 120º lugar em facilidade de fazer negócios e no 65º lugar em logística.