Argentina diz seguir com atenção cota de trigo dada pelo Brasil aos EUA

Produtores argentinos têm se queixado da decisão adotada por Brasília de realizar acordos fora do Mercosul

Buenos Aires — A Argentina afirmou nesta quarta-feira que observa com “especial atenção” a decisão do Brasil de outorgar aos Estados Unidos uma cota para importação de trigo com tarifa zero.

“A Argentina segue com especial atenção o anúncio do governo do Brasil referente à reabertura de uma cota com tarifa 0% para 750.000 toneladas de trigo por fora da Tarifa Externa Comum do Mercosul (AEC) de 10%”, afirmou a chancelaria argentina em comunicado.

O governo de Mauricio Macri disse a este respeito que “iniciou conversas com as autoridades do Brasil e demais parceiros do Mercosul”, bloco integrado ainda por Paraguai e Uruguai.

A Argentina indicou que essas conversas têm como objetivo “analisar o impacto e as consequências que esta medida poderia causar no comércio bilateral”.

O presidente Jair Bolsonaro se encontrou com seu homólogo americano, Donald Trump, na terça-feira em Washington e ali, entre outras coisas, foi decidido que o Brasil concederá aos EUA uma cota para exportar trigo ao país com tarifa zero.

O Mercosul tem estabelecida uma tarifa externa comum que rege a entrada de produtos provenientes de terceiros mercados a qualquer dos quatro membros do bloco sul-americano, enquanto dentro da união aduaneira as mercadorias são comercializadas com tarifa zero.

As exceções ao AEC são estabelecidas por consenso dos quatros membros e por razões excepcionais e temporárias para determinados produtos.

A Argentina é o principal fornecedor de trigo do Brasil, com vendas de seis milhões de toneladas desse cereal ao ano e os produtores locais têm se queixado da decisão adotada por Brasília, por fora dos acordos do Mercosul em matéria tarifária.

“Isto pode nos afetar, já que hoje há uma superprodução de trigo e temos uma oferta exportável que está acima das necessidades anuais do Brasil”, disse o presidente do Centro de Exportadores de Cereais (CEC), Gustavo Idígoras.

Em entrevista à agência de notícias estatal “Télam”, Idígoras lembrou que, se um sócio do Mercosul quer aplicar uma tarifa diferente ao AEC, deve apresentar uma solicitação ao bloco para incluir um produto particular na denominada “lista de exceções”.

Para isso, segundo explicou, o país solicitante deve “justificar que não tem o fornecimento necessário no âmbito do Mercosul e o Brasil não fez isso nesta oportunidade”.

Além disso, neste sentido, afirmou que a Argentina tem um saldo exportável de 12 milhões de toneladas de trigo para abastecer o Brasil, que tem uma necessidade anual de compra de oito milhões de toneladas.

“Por tal motivo há uma infração legal, já que o Brasil teria que ter feito uma solicitação formal no Mercosul para poder importar no próximo semestre”, acrescentou Idígoras.

Por sua parte, o secretário de Agroindústria argentino, Luis Miguel Etchevehere, ressaltou que “toda vez que o Brasil insinuou a possibilidade de comprar trigo fora do Mercosul, a Argentina se opôs”.

Em declarações divulgadas pela “Télam”, Etchevehere destacou que, “diante do fato consumado”, a Argentina vai “avaliar as ferramentas previstas que o Mercosul possui para analisar o caminho” que tomará nesse sentido.