Depois de semana de adiamentos, Senado se prepara para votar Previdência

Além da reforma principal, PEC paralela com as emendas que não foram incluídas na Previdência será tema de audiência pública nesta segunda

Mais uma vez, a semana começa em Brasília com a reforma da Previdência sob os holofotes.

Na última quarta-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), surpreendeu o governo federal ao adiar a votação da matéria em primeiro turno no plenário da Casa.

Agora, a expectativa é que tanto o parecer do relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quando o próprio texto enviado pelo governo sejam apreciados pelos senadores na próxima terça-feira (1). 

Alcolumbre confirmou nesta segunda-feira (30) que o relatório da reforma será votado na manhã de terça-feira (01) na CCJ e seguirá para o plenário às 16h, horário de início da votação da ordem do dia. Segundo ele, essa será a única pauta no plenário amanhã.

“Deve ser o único item da pauta por conta desse acordo do calendário que construímos com os senadores e senadoras, com os líderes partidários e dos blocos, com o interesse de uma vez por todas votarmos essa matéria que vai equilibrar as contas públicas e dar tranquilidade às próximas gerações”, disse após visita à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no Rio de Janeiro.

Em relação ao segundo turno da votação, Alcolumbre voltou a reafirmar o compromisso de votar a matéria no plenário na primeira quinzena de outubro, prevendo que isso possa ocorrer na terça-feira ou quarta-feira da semana que vem.

No calendário fechado com líderes partidários, a previsão é de uma votação no dia 10 de outubro. No entanto, Alcolumbre tem evitado se comprometer com essa data nos últimos dias.

PEC paralela

Apesar da tramitação da reforma estar perto do fim, a bola da vez será a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela ao texto principal.

A PEC que trata da inclusão de estados e municípios nas mudanças das regras de aposentadoria deve ser discutida em um audiência pública solicitada pelo congressista Paulo Paim (PT-RS).

Em seu parecer apresentado  à CCJ há cerca de duas semanas, o relator da reforma no Senado Tasso Jereissati acatou apenas uma das 77 emendas apresentadas à proposta no plenário da Casa.

A medida se deu para que o texto não corresse o risco de retornar para uma nova análise na Câmara. Dessa forma, as emendas recusadas por Jereissati serão tratadas na PEC paralela. 

Na semana passada, Senadores montaram uma articulação para derrubar a sessão que votaria a nova versão do relatório da reforma e liberaria a proposta para ser apreciada em plenário.

A ação foi uma resposta à operação da Polícia Federal que teve como alvo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), cujo gabinete foi vistoriado pela PF. 

A cúpula do Senado considerou a ação como abuso de autoridade. Alcolumbre se juntou a outros senadores e foi ao Supremo Tribunal Federal conversar com o presidente da corte, Dias Toffoli. À agência Senado, Alcolumbre negou que os adiamentos trarão um grande atraso ao rito de aprovação.

“Não há adiamento na reforma da Previdência. A reunião dos líderes partidários no Supremo para restabelecer a harmonia e independência dos poderes não atrasa o calendário da reforma”, disse.

A meta do Congresso é aprovar a reforma da Previdência nos dois turnos até 10 de outubro. Os próximos dias dirão se o calendário será de fato cumprido.